Ministro deu 48h para que o ex-presidente entregue todas as suas armas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Na mesma decisão, o magistrado determinou que Bolsonaro entregue todas as armas registradas em seu nome no prazo de 48 horas.
Além disso, Moraes revogou o Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente e ordenou a apreensão imediata de todas as armas de fogo vinculadas a ele.
O prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar terminou na última quinta (2), e a expectativa era de que o STF definisse nesta semana se a medida seria prorrogada.
– No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado – afirma Moraes.
Antes de ir para a prisão domiciliar, Bolsonaro permaneceu detido na Superintendência da Polícia Federal. Em 15 de janeiro deste ano, ele foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde 24 de março deste ano, ele está em prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes para que se recuperasse de um quadro de broncopneumonia.
