Iniciativa prevê campanhas educativas, capacitação no SUS e ações para combater preconceito
A senadora Damares Alves protocolou no Senado, nesta sexta-feira (24), o Projeto de Lei 1968/2026, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias.
A mobilização deverá ocorrer anualmente na semana do dia 19 de junho, data internacional dedicada ao tema, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a condição.
O texto prevê a realização de campanhas educativas para informar sobre causas, sintomas, diagnóstico e tratamento, além de seminários e debates voltados ao enfrentamento da desinformação, do preconceito e da discriminação.
A proposta também estabelece o incentivo à capacitação contínua de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo todos os níveis de atendimento, e determina orientação específica em maternidades para gestantes com a doença, garantindo assistência adequada no pré-natal e no parto.
A iniciativa inclui ainda a formação de parcerias com universidades, hemocentros, hospitais e associações de pacientes, além do reforço das ações no dia 27 de outubro, data marcada pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Segundo a justificativa, o projeto busca enfrentar falhas no diagnóstico e na adesão ao tratamento no país, em alinhamento com diretrizes do Ministério da Saúde, e foi elaborado a partir de debates realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em 2025.
Para maiores informações – Assessoria de Comunicação – Gabinete da Senadora Damares Alves
