Nova diretoria dos procuradores do DF é apresentada ao governador
O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta segunda-feira (24), a subprocuradora-geral do Distrito Federal, Renata Marinho O’Reilly Lima, para tratar de temas ligados ao trabalho da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante o encontro, no Palácio do Buriti, foi apresentada a nova diretoria unificada da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF, eleita para o biênio 2025/2027.
Ibaneis Rocha ressaltou a relevância da atuação dos procuradores para o andamento das políticas públicas e para a segurança jurídica das ações governamentais. Ele destacou que o suporte técnico da PGDF é fundamental para destravar projetos e assegurar a legalidade dos processos administrativos. O governador também reafirmou o compromisso do Executivo em manter o diálogo e valorizar o trabalho dos profissionais da área jurídica.
A relação institucional entre Ibaneis e a PGDF acompanha sua trajetória desde antes da gestão no Executivo. A aproximação teve início em 2004, quando ele passou a integrar o conselho da OAB-DF, e se consolidou no período em que presidiu a entidade, entre 2013 e 2015.
Procuradora do DF desde 2004, Renata Marinho O’Reilly Lima afirmou que a reunião fortalece a cooperação direta entre a PGDF e o Governo do Distrito Federal. Ela destacou a apresentação da nova diretoria e o compromisso conjunto na execução de políticas públicas, além de mencionar avanços recentes, como a modernização tecnológica do órgão e as ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Economia, especialmente nas negociações tributárias e não tributárias pelo programa Negocia DF.
Renata informou ainda que o Distrito Federal sediará, de 11 a 13 de março de 2026, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, ocasião em que serão apresentados casos de sucesso da atuação fiscal no DF.
A PGDF é responsável pela defesa judicial do governo distrital e pela orientação normativa aos órgãos do Executivo, garantindo segurança jurídica a contratos, programas e políticas. Entre as iniciativas de destaque está o Negocia DF, que facilita a regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa, oferecendo descontos de até 70% em multas e juros e permitindo parcelamentos de até 145 meses. A atuação do órgão também se mostrou decisiva durante a pandemia, ao obter decisões que ajudaram a manter o equilíbrio fiscal e proteger a saúde pública.
Na reunião, foram apresentados os novos vice-presidentes das entidades representativas: Hugo Fidélis Batista, escolhido 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF, e Luiz Filipe Ribeiro Coelho, eleito 2º vice-presidente das duas instituições. A unificação das diretorias reforça a atuação conjunta em pautas da categoria e amplia o diálogo com o GDF. Entre os temas discutidos estiveram as prioridades dos procuradores e as perspectivas de trabalho para o próximo biênio.
