Iniciativa forma estudantes para o exercício da cidadania e do controle social
O auditório da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) sediou o encerramento do Projeto Educação Fiscal EnCena – Edição 2025, reunindo estudantes, educadores da rede pública do DF e do IFB, além de representantes das instituições parceiras. Criado em 2020, o programa integra e fortalece ações de educação fiscal existentes no Distrito Federal, com foco na formação cidadã desde a infância.
Voltado à conscientização sobre tributação e controle social, o EnCena utiliza práticas pedagógicas para aproximar crianças e adolescentes do papel dos impostos no funcionamento do Estado. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Educação do DF (SEEDF), em parceria com a Secretaria de Economia (Seec-DF), Controladoria-Geral do DF (CGDF) e Receita Federal, compondo um arranjo institucional que busca consolidar conhecimento e cultura de cidadania.
Durante o evento, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do tema no ambiente escolar. “O estudante aprende qual é o seu papel em relação à educação fiscal. Comprou, peça a nota fiscal. O imposto volta em saúde, educação e serviços públicos”, afirmou.
O coordenador do Grupo de Educação Fiscal do DF, Cícero Melo, reforçou que a formação fiscal integra a cidadania prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Segundo ele, o conceito do “trino tributário” — cidadão como financiador, beneficiário e fiscal dos recursos — é fundamental para compreender a função social dos tributos. “Sem educação fiscal, a cidadania não se completa”, destacou.
Melo também lembrou que apenas a educação é capaz de transformar comportamentos e fortalecer a relação entre Estado e sociedade.
A iniciativa conta com a maior premiação em educação fiscal do país, oferecendo smartphones aos estudantes com melhor desempenho. O Programa Nacional de Educação Fiscal, do qual o EnCena faz parte, completará 30 anos em 2026, reunindo todos os estados e o DF como signatários.
Para a secretária Hélvia Paranaguá, o impacto pedagógico é evidente. “As crianças precisam entender desde cedo a importância desse contexto, que é pura cidadania. São mini fiscais, aprendendo a cobrar a nota para garantir benefícios para a própria comunidade.”
