O Ministério da Saúde (MS), por meio de uma Nota Técnica, reconheceu a falta de abastecimento de vacinas na rede pública de saúde, o que tem afetado diretamente Municípios de todo o país.
De acordo com a publicação, encaminhada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) depois do envio de um ofício relatando a situação dos Entes locais, o órgão federal informou que está tratando do tema.
Como base na nota técnica, o MS detalha que os problemas enfrentados estão relacionados principalmente à fabricação, à logística e à demanda. Para contornar os problemas, o Ministério da Saúde informou tentar formas alternativas de aquisição, principalmente via Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Para vacinas como tríplice viral, HA, HPV, Meningo ACWY, o MS prevê regularização dos estoques para este mês. Porém, a regularização do estoque para Varicela, Meningo C e Tetraviral está prevista apenas para 2025. Quanto à febre amarela, ainda não há uma alternativa clara para evitar o desabastecimento. Já ao imunizante contra a Covid-19 não foi dada uma previsão, pois a licitação está em andamento. Dessa forma, a nota técnica esclarece que o desabastecimento existe e a normalização dos estoques, para algumas vacinas, ainda pode levar tempo.
A CNM, que tem atuado ativamente no diálogo federativo em busca de soluções para o aprimoramento das políticas públicas de saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, destaca a importância do reconhecimento do Ministério em relação ao cenário apontado pela CNM. “Creio ter sido muito positivo esse retorno dado pelo Ministério, pois demonstra, em primeiro lugar, a compreensão sobre a realidade enfrentada na ponta, e, em segundo, a disposição para contornar a situação, que é extremamente urgente, já que expõe a população ao risco de retorno de doenças graves”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Realidade dos Municípios
Segundo pesquisa, disponível na Biblioteca digital da CNM, realizada no mês passado pela entidade, existe um cenário de falta de imunizantes. Dados da pesquisa com amostragem de 2.415 Municípios apontam faltam vacinas para 64,7% (1.563) dos respondentes, principalmente os imunizantes destinados às crianças. Alguns sinalizaram a falta de determinados imunizantes há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias.
Veja aqui a Nota Técnica enviada pelo Governo Federal
Fonte: CNM
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