Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa
Defesa contestou a prisão e a proibição de se manifestar, mas a decisão foi mantida devido a julgamento pendente no TJ/PE.
Da Redação
O desembargador convocado do STJ, Otávio de Almeida Toledo, negou novamente o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, detida desde 4 de setembro.
Na semana anterior, o ministro já havia negado outro pedido por questões processuais.
Segundo informações de O Globo, a defesa contestava a proibição de Deolane de se manifestar nas redes sociais e na imprensa, além de pedir a revogação da prisão.
O magistrado ressaltou que ainda está pendente no TJ/PE o julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar, que foi descumprida, impedindo que a Corte Cidadã intervenha neste momento.
STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa(Imagem: Rafael Vieira/AGIF/Folhapress)
Além desta decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já tinha negado também o pedido de soltura de Solange Bezerra, mãe de Deolane.
Tanto ela como Deolane seguem presas. Solange está na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Já Deolane foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque.
Entenda o caso
A empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na última quarta-feira, 4, em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A mãe de Deolane, Solange Alves, também foi presa na operação.
Deolane Bezerra chegou a ser liberada da prisão na última segunda-feira, 9, após a Justiça de Pernambuco conceder habeas corpus, mas por descumprir medidas cautelares, teve de retornar a prisão, nesta terça-feira, 10.
A mãe da advogada, Solange Bezerra, não obteve a concessão de nenhum HC, e também segue presa.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Ala afastada e pouco contato: como está a vida de Deolane na cadeia
A influenciadora e ex-Fazenda está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o último dia 10, quando foi presa novamente
Pouco mais de uma semana após voltar para a prisão, ao descumprir medidas judiciais, Deolane Bezerra aguarda o julgamento de um novo pedido de habeas corpus. A influenciadora e ex-Fazenda está na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o último dia 10, mas não está em meio a outras detentas.
De acordo com o portal LeoDias, ela foi colocada em uma ala mais afastada da massa carcerária, onde se encontra o berçário e são permitidas visitas aos sábados. Além disso, ela tem pouco contato com outras presas e tem preferido ficar sozinha.
Defesa de Deolane Bezerra aponta censura
A equipe de defesa de Deolane Bezerra fez um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17/9). No documento que a coluna Fábia Oliveira teve acesso, os advogados pedem que seja concedido o habeas corpus, além de solicitarem a cassação da medida cautelar para que a influenciadora não possa se manifestar nas redes sociais nem na imprensa.
Segundo a defesa, Deolane voltou ao cárcere por violar tal medida, no entanto, tal determinação seria um instrumento de censura. Isso porque, em nenhum momento, a ex-Fazenda teria se manifestado a respeito das investigações, mas sim falado sobre a sua prisão.
Outro ponto levantado no documento é que Deolane está sendo investigada por lavagem de dinheiro, um crime que não tem qualquer relação com o uso de redes sociais, o que torna a proibição da utilização da ferramenta sem sentido. Os advogados da influenciadora mencionam que ao proibi-la de se manifestar sobre a prisão, a Justiça também viola o direito dela à defesa.
“Paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, sendo certo que o cometimento ou não desse crime não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco sua liberdade de expressão. Vale dizer, não fosse ela uma pessoa pública, certamente não se cogitaria discutir acerca da necessidade de impedir a utilização de redes sociais ou manifestações públicas acerca das circunstâncias que a envolvem”, diz um trecho.
“A paciente está sendo publicamente acusada de estar envolvida na prática de crime de lavagem de dinheiro, sofrendo as consequências destes fatos. Ao proibir a paciente de utilizar-se de qualquer meio de comunicação, a decisão coatora impede que Deolane se defenda das acusações que, também publicamente, estão lhe sendo direcionadas”, escreveram.
No pedido, foi solicitado: “Quanto ao mérito, confirmada a decisão liminar, requer seja concedida a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, para cassar a medida cautelar de proibição de se manifestar, garantindo-se o direito de liberdade de expressão da paciente, ainda que mediante a imposição de medidas cautelares diversas e/ou sua adequação ao texto constitucional”.
Em outro momento, a defesa fala sobre o constrangimento e volta a mencionar a filha de Deolane, de oito anos.
“A cada dia que passa, o constrangimento ilegal se agrava, a ponto de violar a garantia constitucional do estado de inocência, estando sua filha menor, ademais, sem os cuidados de sua única genitora”, diz o trecho.
A prisão de Deolane Bezerra
A prisão de Deolane aconteceu no último dia 4, em um hotel no bairro de São José, na região central do Recife. A influenciadora foi alvo da Operação Integration, que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. As investigações foram iniciadas em abril de 2023.
A ex-Fazenda chegou a conseguir o benefício da prisão domiciliar, mas foi detida novamente depois de violar algumas medidas cauteladas impostas pela Justiça. Na ocasião, Deolane se manifestou sobre sua prisão para a imprensa e publicou uma foto amordaçada nas redes sociais, como forma de protesto.
