Supremo decidiu descriminalizar o porte para uso pessoal
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) reagiu de forma negativa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (25) com 8 votos a 3.
Por meio das redes sociais, Gayer chamou o resultado de “humilhação” e criticou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.
– Humilhação! Dias Toffoli c*** na cabeça do Pacheco – Pede pra sair, Pacheco. A covardia e fraqueza do presidente do Senado criou essa abominação que reina sobre o Brasil de hoje – escreveu o parlamentar.
Em vídeo, o parlamentar continua disparando contra Pacheco:
– Rodrigo Pacheco, eu sei que você não gosta de mim e deve me achar um extremista. Irmão, você é o cara mais bunda mole, capacho, marionete, covarde, medroso e fraco que já sentou na cadeira de presidente do Senado. Nós só estamos vendo essas aberrações, porque você não teve a coragem de dar um ponto final nisso.
O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, segue proibido fumar a droga em público. No entanto, as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
Deixam de valer, portanto, a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A Corte deixou para a sessão desta quarta-feira (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários de traficantes.
