Julgamento será retomada nesta quinta-feira (8/4)
Ele citou a decisão anterior do STF que concedeu autonomia a estados e municípios para adotar medidas de restrição contra a Covid-19, incluindo o isolamento social.
“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra.
E um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar.
Às vezes, parece que o poço não tem fundo“, falou.
Após o voto de Mendes, o julgamento foi interrompido. Análise será retomada amanhã.
O caso está sendo analisado pelo colegiado após polêmicas.
Isso porque o mais recente ministro a ingressar no Supremo, Nunes Marques, determinou, no último sábado (3/4), em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Com isso, ele acabou liberando as práticas religiosas presenciais durante à pandemia de Covid-19.
Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.
