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Gilmar Mendes vota contra liberação de missas e cultos presenciais

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Julgamento será retomada nesta quinta-feira (8/4)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.A permissão vem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de mortos pelo vírus.O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi o primeiro a votar, e se posicionou contra a possibilidade de liberação de cultos, missas e outras atividades religiosas, de forma presencial, em meio à pandemia.

Ele citou a decisão anterior do STF que concedeu autonomia a estados e municípios para adotar medidas de restrição contra a Covid-19, incluindo o isolamento social.

“Não fosse essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria muito provavelmente pior do que se encontra.

E um aprendizado que temos no Brasil, infelizmente, é que as situações trágicas ou graves ainda podem piorar.

Às vezes, parece que o poço não tem fundo“, falou.

Após o voto de Mendes, o julgamento foi interrompido. Análise será retomada amanhã.

O caso está sendo analisado pelo colegiado após polêmicas.

Isso porque o mais recente ministro a ingressar no Supremo, Nunes Marques, determinou, no último sábado (3/4), em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Com isso, ele acabou liberando as práticas religiosas presenciais durante à pandemia de Covid-19.

Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.