No sábado (3), outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deverá, nesta segunda-feira (5), tomar decisões em dois processos que contestam a ordem do governo de São Paulo de proibir a presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19.
No sábado (3), outro ministro do STF, Nunes Marques, liberou a participação de fiéis em cerimônias religiosas.
A decisão foi tomada em ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada, em junho do ano passado, pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Apesar de tratarem de tema semelhante, as ADPFs contra a decisão do governo de São Paulo foram distribuídas para outro relator, Gilmar Mendes. Ambas foram protocoladas em março passado.
Ao se manifestarem na ação proposta pelo PSD, a AGU e a Procuradoria-Geral da República defenderam a liberação da presença de público em cultos.
