Caso o voto do ministro se torne vencedor na Segunda Turma, ele assumiria o caso e poderia decidir individualmente sobre novas anulações na Lava-Jato
Ministro Gilmar Mendes declara voto a favor da suspeição de Moro na sessão da 2ª Turma do STF Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
BRASÍLIA – Caso o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do então juiz Sergio Moro nas ações contra o ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes poderá se tornar o novo relator deste caso e concentrar sob sua responsabilidade todos próximos pedidos de anulação de investigações da Lava-Jato de Curitiba com base no argumento da suspeição. Isso significa que Gilmar poderá decidir individualmente paralisar ou anular outros casos da Lava-Jato, sem prazo para levar a discussão à Segunda Turma.
Esse cenário foi apontado por fontes do STF e investigadores do Ministério Público Federal ouvidos pelo GLOBO, com base no regimento interno da corte. De acordo com essas fontes, o ministro responsável pelo voto vencedor assume a relatoria do processo em julgamento. Como, neste caso, foi Gilmar Mendes que abriu a divergência, ele se tornará o relator deste habeas corpus específico da defesa do ex-presidente Lula, mas novos réus poderão pedir diretamente a Gilmar o reconhecimento da suspeição de Moro em seus casos.
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O desembargador Kassio Nunes Marques, que pleiteava vaga no STJ, foi oficialmente indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello, com aposentadoria programada para o dia 13 de outubro. Para tomar posse, ele deve passar por sabatina no STF Foto: DivulgaçãoAlexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro de 2017 Foto: Ailton de Freitas / Agência O GloboLuiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF Foto: Jorge William / Agência O GloboLuís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 Foto: André Coelho / Agência O Globo – 26/06/2013Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo – 19/12/2011
A primeira indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff ao Supremo foi carioca Luiz Fux, formado pela Uerj Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo – 26/06/2013José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo – 23/10/2009Ministra Carmen Lucia foi eleita presidente do STF durante o mandato de Michel Temer. Ela foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo Foto: André Coelho / Agência O Globo – 12/09/2016Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo – 16/03/2006Gilmar Ferreira Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002 Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo – 24/04/2008
Marco Aurélio Mendes de Faria Mello (à direita) foi indicado ao STF pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990. A aposentadoria dele está programada para 2021 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo – 10/04/2002José Celso de Mello Filho foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1989, por indicação do ex-presidente José Sarney Foto: Celso Meira / Agência O Globo – 04/06/1990
Interlocutores do ministro Gilmar Mendes, entretanto, apontam que ele seria relator apenas de casos relacionados ao do tríplex do Guarujá, sem firmar uma competência generalizada para todos os casos envolvendo a suspeição de Sergio Moro.
Caberá ao próprio ministro decidir se é da responsabilidae dele novos pedidos que cheguem solicitando a extensão da suspeição de Moro.
Na avaliação de uma dessas fontes, o julgamento teria “efeito multiplicador” para anular uma infinidade de investigações da Lava-Jato, com consequências imprevisíveis. Isso porque parte dos argumentos apresentados por Gilmar, de que o juiz Sergio Moro agiu de “conluio” com a força-tarefa e de que se considerou “ofendido” pelos defensores, pode ser repetido por outros alvos da operação.
Esses alvos também poderiam recorrer aos supostos diálogos obtidos por um ataque hacker para solicitar a suspeição em outros casos, já que o próprio ministro Gilmar utilizou esse material em seu voto e será o relator dos futuros pedidos.
Foi uma situação análoga à que ocorreu em relação ao ministro do STF Ricardo Lewandowski. Durante um julgamento em agosto do ano passado de recurso da defesa do ex-presidente Lula para obter acesso aos sistemas da empreiteira Odebrecht, foi do ministro Lewandowski o voto vencedor e Fachin perdeu a relatoria sobre este assunto.
Por isso, ele acabou se tornando relator em um novo pedido da defesa de Lula para ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, o que foi concedido pelo ministro.
