Oposição vai ao STF contra 1º ato do presidente da Câmara

Partidos de oposição da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa.

Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 

O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro.

Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras.

Arthur Lira (PP-AL)

Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa.

Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares – sem contar os suplentes – que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas.

A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora.

Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função. Informações do site terra