Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra dos materiais; Brasil restringiu exportação desses produtos no domingo, 3, após fracasso em compra do Ministério da Saúde
BRASÍLIA – O governo deverá zerar nesta terça-feira, 5, o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a covid-19 só serão contemplados agora.
Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, haverá uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a tendência é que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.
Neste domingo, 3, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior, em 2020, o Brasil importou US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que devem ter a alíquota agora zerada. Foram US$ 61,932 milhões comprados em 2019.
Já as exportações são bem menos significativas: foram US$ 4,373 milhões em 2020 e US$ 4,641 milhões em 2019.
Enquanto outros países já iniciaram a vacinação contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.
No pregão, o ministério buscava ofertas para conjuntos de seringas e agulhas de diferentes tipos. Dos 4 itens procurados pela pasta, 3 não tiveram propostas válidas. Nestes casos, os preços oferecidos podem ter superado valores fixados pelo ministério ou as empresas não apresentaram a documentação necessária. O quarto item teve lance válido apenas para parte do que era ofertado.
Em nota enviada na ocasião, o Ministério da Saúde afirmou que “o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal”.
Desde o início da pandemia, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.
Compra costuma ser feita por Estados e municípios
A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por Estados e municípios. Durante a pandemia, porém, o ministério decidiu centralizar estes insumos.
No último dia 30, o governo do Estado de São Paulo informou que adquiriu, em 2020, 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra covid-19. O número representa 71% da previsão inicial do governador João Doria (PSDB), que afirmou que seriam adquiridas o total de 100 milhões.
O governo estadual prevê começar a vacinação no dia 25 de janeiro. Na primeira fase, está prevista a imunização de 9 milhões de pessoas dos grupos prioritários: profissionais de saúde, idosos, moradores de casas asilares, indígenas e quilombolas.
