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Fraudes em licitações no Governo do DF são alvo de operação

A Polícia Civil está cumprindo dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Uma pessoa já foi presa

A Polícia Civil e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) fazem operação nesta sexta-feira (15/2) contra fraudes em processos de licitações realizados por administrações regionais do Governo do DF. As investigações mostram que empresas, em conluio, teriam combinado a participação em concorrências para realizar obras públicas milionárias. Estima-se que o grupo tenha movimentado R$ 55 milhões de dinheiro público.

A Justiça expediu dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Até as 7h20, uma pessoa já havia sido presa. O outro alvo da operação está foragido. Os nomes não foram divulgados. A PCDF e o MP cumpriram os mandados nas sedes de duas empresas e nas residências de sócios. Houve a apreensão de R$ 13 mil em espécie e flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com o chefe da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap), Wenderson Teles, as investigações começaram em 2014, a partir do recebimento de denúncia anônima, e apontaram que empresários usavam um grupo de estabelecimentos registrados em nome de testas de ferro (em geral, funcionários ou parentes) para fraudar o caráter competitivo de licitações realizadas pelas administrações regionais do DF.

Metrópoles apurou que se trata de um desdobramento da Operação Monopólio, que, em julho do ano passado, prendeu 17 pessoas – entre elas, o ex-administrador de Taguatinga e empresário Márcio Guimarães, e o filho dele, Márcio Hélio Guimarães Júnior.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, os integrantes da organização participam de licitações de valores pequenos nas administrações regionais, por meio de carta convite, modalidade na qual as empresas são convocados a apresentar propostas de preço. As concorrências seriam direcionadas, com combinação prévia de valores definidos pelos próprios contratados.

No ano passado, a Polícia Civil analisou 259 licitações, desde 2011, onde o grupo foi vencedor. Em 128 delas, duas ou mais empresas ligadas a Márcio Guimarães competiam para fechar o contrato. Na época, os investigadores apontaram que “ficou demonstrado que empresas eram registradas em nome de ‘laranjas’ apenas para participarem da concorrência e dar ar de legalidade ao certame. Porém, todas eram, na verdade, vinculadas à associação criminosa”.

Hugo Barreto/Metrópoles

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HUGO BARRETO/METRÓPOLES

Agentes da PCDF cumprem dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão

 

A operação é realizada pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor) e pela Coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Velho conhecido
Em junho de 2016, Márcio Guimarães foi alvo de operação semelhante, a Apate. Na época, a polícia também apurava indícios de fraudes em licitações. Com base nos cálculos da polícia, mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014, em contratos de 19 administrações regionais.

Em 2013, entrou na mira da Operação Átrio, responsável por apurar a venda de alvarás de funcionamento em Taguatinga e Águas Claras. Em virtude dessa diligência, tornou-se réu em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da região administrativa já comandada por Guimarães.

A Operação Monopólio escancarou esquema de corrupção sofisticado que operava nas administrações regionais da capital. Historicamente, usados para atender interesses políticos dos mandatários do DF, os órgãos representativos de cada cidade foram transformados em cabides de emprego com fins eleitorais para acomodar aliados.

Desbaratado, o esquema de corrupção envolvendo servidores e administradores movimentou, de acordo com a PCDF, quantias milionárias, o que levou ao bloqueio de R$ 55 milhões pela Justiça. O valor teria sido arrecadado por meio de desvios em obras realizadas ao longo dos últimos sete anos.

Veja os bens apreendidos na primeira fase da Operação Monopólio, em julho do ano passado:

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