Polícia Federal cumpre mandados em dois estados e no DF contra desvio de recursos na saúde

A Investigação da Polícia Federal começou após uma auditoria feita nos contratos entre o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), uma organização social sem fim lucrativo, e empresas que prestam serviços em hospitais de Araguaína. Os recursos federais foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O G1 ainda tenta contato com os responsáveis pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).

Conforme a PF, são aproximadamente 90 policiais cumprindo os mandados expedidos pela Justiça Federal em Araguaína. Membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) também participam da operação.

As buscas estão sendo realizadas em quatro cidades:

• Aparecida de Goiânia : 5 mandados
• Goiânia : 10 mandados
• Brasília: 2 mandados
• Araguaína : 4 mandados

O grupo criminoso, segundo a Polícia Federal, fraudava licitações para gerenciar a saúde pública de Araguaína. Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, a Controladoria Geral da União constatou que o instituto atuava com finalidade empresarial voltada à obtenção de lucro.

Após vencer as licitações, essa organização social passava a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores. A CGU informou que também identificou superfaturamento na aquisição de produtos e serviços e “maquiagem contábil”, realizada por meio gastos genéricos contabilizados como despesas administrativas e operacionais.

Em contrato firmado com Prefeitura de Araguaína, até abril de 2018, o IBGH era responsável por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados em três unidades: Hospital Municipal (HMA), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro e no Ambulatório de Especialidades Médicas. O contrato previa pagamentos mensais de cerca de R$ 2,3 milhões.

Os criminosos devem responder por fraude em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da operação faz referência a palavra francesa que significa “EU JÁ VI”. Isso porque esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais “já foi visto” em outros estados, segundo a PF.

A Procuradoria de Araguaína afirmou, em nota, que o município está tranquilo em relação à operação Déjà Vu, da Polícia Federal. Informou que os procuradores estão colocando à disposição da investigação todos os documentos necessários para que os fatos se esclareçam.

“Esclarece também que todos os atos da Secretaria da Saúde, referentes à licitação e à execução dos trabalhos realizados por organizações sociais (OS) no Município, obedecem rigorosamente à legislação”, diz a nota.