InícioBrasilDeputado Ronaldo Fonseca quer atendimento odontológico gratuito para pessoas carentes.

Deputado Ronaldo Fonseca quer atendimento odontológico gratuito para pessoas carentes.

PROJETO DE LEI DE RONALDO FONSECA INCENTIVA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO

“Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para que os que podem fazê-lo.”

O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um projeto de lei, que autoriza os dentistas a deduzirem no imposto de renda, as despesas com atendimento odontológico oferecidos de forma gratuita às pessoas carentes.

O Projeto de Lei 8444 vem para viabilizar acesso a uma parcela da sociedade que não tem condição de pagar por atendimento odontológico. Dados do Conselho Federal de Odontologia, numa pesquisa realizada em 2014, apontam que 1 em cada 5 brasileiros não vão ao dentista por falta de dinheiro. Fonte: ronaldofonseca. com .br

O Sistema Único de Saúde – SUS não tem estrutura suficiente para atender a demanda da população e, mesmo com o tratamento odontológico gratuito oferecido por várias faculdades no País, há um déficit considerável que precisa ser suprido. Para Fonseca, o tratamento odontológico é essencial e deve ser oferecido a todos os brasileiros.

Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para os que podem fazê-lo. Afirmou o parlamentar.

A dedução do imposto de renda de pessoa física, para dentistas que forneçam atendimento clínico dentário à população carente de forma gratuita, é um incentivo para que mais dentistas possam atender a esta parcela da população e, ao mesmo tempo, é um projeto de inclusão social, que viabiliza o atendimento odontológico gratuito aos que não podem pagar por ele.

A proposta segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

Informa Tudo DF. 

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