PROJETO DE LEI DE RONALDO FONSECA INCENTIVA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO
“Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para que os que podem fazê-lo.”
O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou um projeto de lei, que autoriza os dentistas a deduzirem no imposto de renda, as despesas com atendimento odontológico oferecidos de forma gratuita às pessoas carentes.
O Projeto de Lei 8444 vem para viabilizar acesso a uma parcela da sociedade que não tem condição de pagar por atendimento odontológico. Dados do Conselho Federal de Odontologia, numa pesquisa realizada em 2014, apontam que 1 em cada 5 brasileiros não vão ao dentista por falta de dinheiro. Fonte: ronaldofonseca. com .br
O Sistema Único de Saúde – SUS não tem estrutura suficiente para atender a demanda da população e, mesmo com o tratamento odontológico gratuito oferecido por várias faculdades no País, há um déficit considerável que precisa ser suprido. Para Fonseca, o tratamento odontológico é essencial e deve ser oferecido a todos os brasileiros.
Tratamento odontológico não pode ser transformado em tratamento de luxo, ao qual os menos favorecidos não tenham acesso. Se o Estado não tem estrutura para oferecer atendimento odontológico à população carente, deve incentivar e facilitar para os que podem fazê-lo. Afirmou o parlamentar.
A dedução do imposto de renda de pessoa física, para dentistas que forneçam atendimento clínico dentário à população carente de forma gratuita, é um incentivo para que mais dentistas possam atender a esta parcela da população e, ao mesmo tempo, é um projeto de inclusão social, que viabiliza o atendimento odontológico gratuito aos que não podem pagar por ele.
A proposta segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Informa Tudo DF.
