Novecentos e trinta presos — entre eles, 40 mulheres — vão ter acesso à quinta saída especial de 2017, no fim de semana do Dia dos Pais. Eles devem deixar a unidade prisional a partir das 7 horas desta sexta-feira (11) e retornar até as 10 horas de segunda (14).
Podem usufruir do Saidão do Dia dos Pais os presos que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas em outros anos.
As outras quatro saídas temporárias do ano foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho e outra em julho. Nem todas são vinculadas a datas comemorativas.
No mês passado, 870 dos 873 sentenciados que foram liberados pela Justiça para a quarta saída especial, em julho, retornaram. Ou seja, 99,6% do total.
O que são as saídas especiais dos presídios
O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001, (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os detentos tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.
Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas de presos ao longo de 2017 que está sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.