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Dez órgãos públicos acumulam dívida de R$ 113,2 milhões em conta de água no DF

A lista com maiores devedores da Caesb, inclui 7 secretarias, hospital universitário e até companhia de saneamento goiana. Apesar do atraso nas faturas, em nenhum caso houve corte
Por Gabriel Luiz, G1 DF Foto: Reprodução/Divulgação/Renato Araújo/Agência Brasília – 21/07/2017 – 08:14:44

Em meio aos questionamentos sobre a conta de água de R$ 2,26 milhões do Estádio Mané Garrincha, o G1 teve acesso a uma lista com os dez órgãos públicos que mais devem à Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb). Os valores somam R$ 113,2 milhões – e o montante é ainda maior se contar com as correções monetárias.

A lista inclui sete secretarias, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e até a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). Todos os órgãos que responderam à reportagem afirmam que tentam quitar os débitos (veja lista ao fim desta reportagem).

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e levam em conta números até abril deste ano. Segundo a Caesb, em nenhum dos casos houve corte de água, apesar dos atrasos nas contas.

Dez órgãos públicos acumulam dívida de R$ 113,2 milhões em conta de água no DF

Secretaria de Saúde
Na lista de maus pagadores públicos da Caesb, a Secretaria de Saúde aparece com folga. A pasta deve R$ 75,72 milhões, o que representa 68% de todas as dívidas do “top 10”. As faturas não pagas se acumulam há pelo menos três anos.

Segundo a secretaria, em maio, foi firmado um “termo de regularização de pendências financeiras” entre a Caesb e as secretarias de Saúde e Fazenda, para acerto das dívidas dos anos de 2014 a 2016. “Os valores de 2017 já estão sendo pagos.”

Secretaria de Educação
A secretaria reconhece que tem uma dívida de R$ 25,24 milhões com a Caesb (22% do total dos dez recordistas). A pasta informou que o montante já está no trâmite ser pago. “A dívida já está registrada como Reconhecimento de Dívida de exercícios anteriores, podendo ser paga quando houver disponibilidade orçamentária para tal.”

“Por se tratar de prestação de serviço essencial ao desenvolvimento do ano letivo das instituições de ensino da Secretaria de Educação, a Caesb em nenhum momento ameaçou e/ou suspendeu o fornecimento de água.”

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
A dívida da “megasecretaria” do GDF, terceira da lista, chega a R$ 7,5 milhões. Ela é é anterior ao fim do ano de 2014. A secretaria diz que “está realizando todos os esforços para quitação da mesma, assim que houver disponibilidade financeira e orçamentária”.

Hospital Universitário de Brasília
A antiga gestão do HUB acumulou dívida de R$ 4,45 milhões com a Caesb até fim de 2015. Depois disso, a atual gestão – garantida pela estatal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – também deixou de pagar R$ 1,11 milhão. Este é o único caso em que o valor devido é questionado na Justiça, segundo a Caesb.

Procurada, a Ebserh afirmou que todas as dívidas são referentes à “fase de transição da gestão do HUB, que passou da Universidade de Brasília (UnB) para Ebserh em janeiro de 2013”. Em 2016, representantes da Caesb e do hospital até tentaram negociar os pagamentos dos valores de 2014 a 2015, em vão. “Não houve acordo, já que a Caesb exigiu o pagamento à vista.”

A estatal informou que uma nova rodada de negociação está marcada para setembro com a atual diretoria comercial da Caesb. Já sobre a dívida de 2016 (referente a juros e multas dos anos anteriores), a empresa diz que também está em fase de negociação.

Com relação ao montante devido só neste ano, a Ebserh afirma que “boa parte do débito já foi quitado”: em vez dos R$ 739 mil (como declara a Caesb), a dívida soma apenas R$ 348 mil. “Os valores restantes foram decorrentes de problema no envio da fatura e do mês ainda corrente e serão pagos em sua totalidade em agosto.”

Companhia de Saneamento de Goiás
Parceira do DF na construção para captar água na barragem de Corumbá IV (prometida como solução à crise hídrica), a Saneago deve R$ 1,12 milhão à Caesb. As dívidas existem desde 2016. A companhia goiana afirmou que as contas atuais estão em dia.

O valor mencionado pela Caesb é relativo à “compra de água tratada para complementar o Sistema de Abastecimento de Água em Novo Gama [no Entorno]”. A Saneago afirma ainda que conseguiu negociar esta dívida, abatendo o valor para R$ 392 mil, e que vai quitar tudo até 31 de julho.

Secretaria de Cultura
Pelas contas da Caesb, a secretaria deve R$ 679,2 mil. A pasta informou que foi iniciada uma negociação com as secretarias de Fazenda e do Planejamento para quitar os cerca de R$ 600 mil relativos a 2014. Já os R$ 78,8 mil de 2015 são referentes ao evento da Copa do Mundo “Fifa Fun Fest” e “já foram lançados como reconhecimento de dívida, com orçamento previsto para efetuar o pagamento”.

Secretaria de Turismo
Última da lista, a secretaria – que, entre outros espaços, é responsável pelo Estádio Mané Garrincha – tem dívida de R$ 631,73 mil com a Caesb. Questionada, a pasta informou ter criado um grupo de trabalho para iniciar os trâmites a fim de pagar os débitos. “Os trâmites legais, para posterior solução da situação, serão realizados após a conclusão do grupo de trabalho.”

Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça
O G1 aguarda posicionamento das duas secretarias. Juntas, somam dívida de R$ 2,41 milhões com a Caesb. Na lista de principais devedores públicos, a Secretaria de Segurança figura em quinto lugar. A de Justiça está em nono.

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