Millena Lopes
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Pelo menos 13 deputados distritais dirão “sim” à proposta do governo de transformar o Hospital de Base em instituto. A aprovação da proposta, prevista para ser votada hoje na Câmara Legislativa, é dada como certa no Palácio do Buriti, que já se organiza para colocar o novo modelo em funcionamento antes do fim do ano.
Com o governo, estão Agaciel Maia (PR), Cristiano Araújo (PSD), Juarezão (PSB), Lira (PHS), Telma Rufino (Pros), Rodrigo Delmasso (Podemos), Luzia de Paula (PSB), Sandra Faraj (SD), Julio Cesar Ribeiro (PRB), Robério Negreiros (PSDB), Rafael Prudente (PMDB), Liliane Roriz (PTB) e Joe Valle (PDT). O voto de Chico Leite (Rede) ainda é desconhecido e aparece como “dúvida” na lista do governo.
Do outro lado, Israel Batista (PV), mesmo sendo da base aliadíssima do governador Rodrigo Rollemberg, deve se posicionar contrário ao texto. Oficialmente, diz que ainda não definiu o voto, mas aos pares tem confidenciado que não poderá se manifestar favorável à proposta. E teria até se explicado ao governador. Junto com ele, como já se sabe, Bispo Renato (PR), Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Chico Vigilante (PT), Wasny de Roure (PT), Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB) ficarão do lado dos sindicatos que representam servidores, que rechaçam o projeto do governo.
Cláudio Abrantes (sem partido) e Reginaldo Veras (PDT) também são contra o texto, mas não devem figurar no placar. O primeiro porque está na Itália, em lua de mel, e o segundo porque se recupera de uma cirurgia e está de licença médica – mas ainda pode aparecer por lá, contrariando ordens médicas.
Até agora, foram apresentadas ao projeto original do Executivo 53 emendas – incluindo um substitutivo apresentado por Chico Vigilante, que dá autonomia administrativa e financeira ao Hospital de Base, rejeitando a criação de instituto. Todas elas serão discutidas na sessão de hoje.
Entre elas, está também a que suprime o Artigo 10 do projeto, em que se determina a isenção fiscal do Instituto. O governo se apressou em orientar a supressão do texto, diante da manifestação da oposição, que já se organiza para questionar a constitucionalidade da matéria, já que isenção fiscal enseja aprovação por maioria qualificada – ou 16 votos, o que complicaria a vida da equipe de articulação de Rollemberg.
Líder do governo, Delmasso diz esperar que seja cumprido o acordo firmado entre os deputados no fim da sessão de quarta-feira, quando decidiram deixar para hoje a continuação da discussão e a aprovação, em primeiro e segundo turnos, do texto enviado por Rollemberg há três meses. “Pelo menos é este o acordo”, diz.
Os 13 escudeiros
Pelo menos 13 deputados aparecem nas anotações do governo como votos certos para a criação do Instituto Hospital de Base
- Agaciel Maia (PR)
- Cristiano Araújo (PSD)
- Joe Valle (PDT)
- Juarezão (PSB)
- Julio Cesar Ribeiro (PRB)
- Liliane Roriz (PTB)
- Lira (PHS)
- Luzia de Paula (PSB)
- Rafael Prudente (PMDB)
- Robério Negreiros (PSDB)
- Rodrigo Delmasso (Podemos)
- Sandra Faraj (SD)
- Telma Rufino (Pros)
Sindicatos organizam paralisação
Sindicatos que representam os servidores da Saúde decidiram paralisar os serviços eletivos hoje, a partir das 13h, para que possam acompanhar a votação na Câmara Legislativa. A ideia é pressionar os deputados e dificultar a aprovação da proposta. Para as entidades e os deputados da oposição, há uma clara tentativa do Executivo de terceirizar – ou mesmo vender – o Hospital de Base. A tese é rechaçada pelo governo, que argumenta querer apenas a autonomia da unidade de saúde, com compras e contratações mais ágeis.
Para o Sindicato dos Médicos do DF, a atitude faz parte de uma estratégia de “desmonte” da saúde pública. E convidou o deputado Wasny de Roure, crítico da ideia do Executivo, para debater o assunto mais uma vez, na noite de ontem, por meio da TV SindMédico.
O SindSaúde-DF vai além e diz que, a criação do instituto é apenas uma brecha e o que pretenderia o governo é destruir o SUS no DF. Para a entidade, comandada por Marli Rodrigues, esta é uma “mega operação de retirada do sofá da sala”. Ou “operação engana trouxas’”.
A expectativa da Secretaria da Saúde é que, antes do fim do ano, o novo modelo já esteja em pleno funcionamento. Mesmo que o texto seja, enfim, aprovado hoje, o governo levará um tempo para seguir com todo o trâmite burocrático que o processo enseja.
Depois que os deputados distritais autorizarem o governo a criar o instituto, Rollemberg publicará um decreto em que transformará o Hospital de Base em serviço social autônomo. A criação do estatuto e a nomeação do conselho gestor serão processos que tomarão certo tempo, já que envolvem prazos. Os manuais de contratação e compra e a consulta aos servidores efetivos que hoje já atuam na unidade serão as etapas que antecedem a celebração do contrato de gestão, que, pela proposta original, deverá durar 20 anos, pelo menos.
