RONALDO FONSECA DEFENDE PL QUE ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
“Eu não sei a quem interessa o enfraquecimento da defensoria pública. Enfraquecer a defensoria pública da união é tirar a esperança dos menos favorecidos. ”
O deputado federal Ronaldo Fonseca discursou na tribuna da Camara em homenagem ao dia nacional da defensoria pública da união. A Defensoria Pública existe para oferecer gratuitamente apoio aos cidadãos que precisam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, mas não possuem recursos.
A assistência jurídica da DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações, e dar assistência jurídica extrajudicial, com orientações e aconselhamento jurídico, além de representar o cidadão em casos que envolvam órgãos da administração pública federal.
Fonseca criticou o descaso com que o Governo tem tratado a Defensoria Pública, não dando aos defensores as condições mínimas de trabalho. Eu não sei a quem interessa o enfraquecimento da Defensoria Pública. Enfraquecer a Defensoria Pública da União é tirar a esperança dos menos favorecidos. Afirmou.
O deputado aproveitou para pedir que seja colocado em pauta para votação em plenário, um projeto de lei que tramita na Câmara desde 2014, que estrutura o plano de carreira e cargos dos servidores públicos da união. O parlamentar lembrou que a aprovação do projeto vai estruturar o Órgão e viabilizar a contratação dos aprovados em concurso que estão aguardando ser convocados.
Informa Tudo DF
