InícioValeu o Boi! Tribunal de Justiça vota pela constitucionalidade das vaquejadas no...
Array

Valeu o Boi! Tribunal de Justiça vota pela constitucionalidade das vaquejadas no DF

Tribunal de Justiça vota pela constitucionalidade das vaquejadas no DF

Tribunal de Justiça vota pela constitucionalidade das vaquejadas no DF

Medida reconhece a atividade como prática esportiva e manifestação cultural. Questão ainda será analisada pelos ministros do STF
Por Gustavo Aguiar, G1 DF Foto: Reprodução/Divulgação – 21/03/2017 – 17:37:27

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal contrariou nesta terça-feira (21) uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e votou pela constitucionalidade das vaquejadas no Distrito Federal. A decisão do Conselho Especial do DF tem como base uma lei federal sancionada pelo presidente Michel Temer. A medida reconheceu a vaquejada como prática esportiva e manifestação cultural dois meses depois de o STF condenar a atividade no Ceará.
Apesar da divergência entre o Tribunal do DF e a Suprema Corte, a questão ainda deve ser analisada pelos ministros do STF. A lei federal é alvo de questionamentos na instância máxima do Judiciário, mas não há data para ser apreciada.

 

“Na vaquejada, não há crueldade porque não existe intenção de ferir o boi”, considerou o conselheiro J.J. Costa Carvalho.
“Se tivesse racionalidade, o gado preferiria tomar uns tombos de vez que em quando no lugar de ser abatido”, disse a conselheira Ana Maria Duarte Amarante.
Em outubro de 2016, seis dos 11 ministros do STF consideraram que a vaquejada no Ceará impunha graves danos aos animais com base em laudos e pareceres reunidos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Mesmo tendo restringido a prática apenas no Ceará, a posição do STF abriu um precedente para considerar a atividade ilegal em todo o país. Em reação, manifestações em vários estados brasileiros pressionaram o Congresso a acelerar a tramitação de um projeto de lei federal legalizando a prática.

Informa Tudo DF

RELATED ARTICLES
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments