Operção deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia Civil nesta quarta (15) revelou que médicos do Hospital de Base chegaram a receber até R$ 15 mil, por mês, em horas extras indevidas. Batizada de Hígia, a operação apura fraudes na gestão de UTI adulta da unidade. Segundo o inquérito, esses profissionais contabilizavam, mensalmente, cerca de 135 horas a mais de serviço – carga acima da autorizada pela Secretaria de Saúde.
“Conseguimos registros de médicos que fizeram plantões de 36 horas durante quatro fins de semana seguidos, fora a escala normal. Nessas condições, é humanamente impossível que esses servidores pudessem prestar atendimento digno aos pacientes”, declarou o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Luis Henrique Ishihara, na tarde desta quarta.
Investigações apontam que médicos pagavam outros servidores para cumprirem seus plantões, e conseguiam abonos mesmo com o registro de frequência “negativo”. Médicos que atuavam no Hospital de Base e davam aula na Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) tinham folhas de ponto com a mesma carga horária nos dois órgãos.
Todo esse esquema ocorria, segundo o Ministério Público, sob a coordenação da ex-chefe da UTI adulto do Hospital de Base, Vânia Maria de Oliveira. De acordo com o promotor, durante o período da investigação, de 2013 a 2016, ela era médica concursada da Secretaria de Saúde, respondia por um cargo comissionado, cumpria cargo temporário como médica intensivista da UTI e trabalhava em duas clínicas particulares.
Chamada pelo MP a dar esclarecimentos, Vânia optou pelo silêncio. Ao todo, a Justiça expediu 16 mandados de condução coercitiva (quando o alvo é obrigado a depor) para 13 médicos e 3 servidores da UTI. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Hospital de Base, na Fepecs, na casa da médica citada e nos sistemas de informática da Secretaria de Saúde.
Investigação
Conforme indicou o promotor, “os servidores tinham tanta certeza da impunidade que se davam ao luxo de não checar as escalas”. A intenção do MP, agora, é investigar as condutas dos médicos em 2017. A Polícia Civil apreendeu documentos, atestados, folhas de ponto e escalas durante ação no Hospital de Base na manhã desta quarta.
Ao G1, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse que a pasta vai investigar o suposto envolvimento de servidores e que não vai tolerar nenhum tipo de fraude ou desvio.
“A secretaria tem um ponto eletrônico na maioria das suas unidades. Todos os hospitais têm. Nós vamos expandir para todas as unidades básicas. Estamos fazendo uma licitação para compra dos coletores e controle do sistema”, disse.
“A nossa Corregedoria está trabalhando em conjunto com o MP para avaliar esses atestados graciosos. A maioria deles não são fraudados. A maioria está doente e precisa realmente cuidar da saúde. Mas existe sim uma quantidade de atestados graciosos que precisam ser combatidos”, disse. O atestado é dito “gracioso” quando é emitido por um médico com registro legal, mas por motivo fraudulento.
Batizada de Hígia, a operação faz referência à deusa grega da saúde e da limpeza. Ela é associada à prevenção de doenças e a continuação da boa saúde.
Em nota, a secretaria informou que a corregedoria da pasta fará as investigações preliminares “a partir dos elementos apurados pela Polícia Civil e pelo MPDFT”. Na esfera administrativa, o governo pode abrir sindicâncias ou processos contra os servidores, que podem resultar em advertências, suspensões ou demissões.
Quanto ao pagamento indevido de horas extras, a corregedoria explica que é necessário buscar a devolução desses valores, que impactam diretamente na folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde. As demais implicações penais e civis serão tratadas pela Justiça.
