Millena Lopes
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Enquanto o governo repete à exaustão o discurso de crise financeira e falta de dinheiro em caixa, os números mostram que a arrecadação no Distrito Federal aumentou em 9,12%. Foram R$ 1,2 bilhão a mais de receita no ano passado, em comparação com 2015. Os números são dos Relatórios de Execução Orçamentária de dezembro, que reúne a receita tributária – somente com base em impostos e taxas, verificada nos dois períodos.

Para a Secretaria de Fazenda do DF, o incremento no resultado do ano passado é resultado de diversas ações, como o reajuste de alíquotas de impostos em 2015, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Ainda segundo a pasta, a realização de programas de recuperação de créditos tributários, como o Refis-DF, também contribuiu para o aumento da arredação. Investimentos em tecnologia pela própria secretaria também são citados como propulsores da receita.

Alia-se a estas ações, diz a Fazenda, a “intensificação da cobrança tributária e da fiscalização, dentre outras iniciativas pontuais visando a busca de novos recursos para o DF”.

Perda de recursos federais

Em 2015, o Governo do DF conseguiu arrecadar exatos R$ 13.155.461.649,66. No ano passado, o número chegou a R$ R$ 14.355.150.950,28.

Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que, “apesar do incremento na receita tributária de 2016”, o Distrito Federal “amargou perdas nas transferências realizadas pela União”. Nas contas da pasta, o valor que a capital deixou de receber chega a de R$ 1,1 bilhão. “Somente o Fundo Constitucional do DF registrou queda de R$ 382 milhões para o período”, diz a secretaria.

LRF

Apesar dos números bem azuis, o Palácio do Buriti insiste no discurso de que o DF ainda está “envolto em uma grave crise financeira”, ao divulgar o relatório de gestão fiscal. No ano passado, conforme noticiou, a atual gestão conseguiu aumentar em R$ 65 milhões os investimentos na cidade, em comparação a 2015.

Os recursos destinados a obras e serviços subiram de R$ 496 milhões para R$ 561 milhões. As boas notícias, de acordo com o governo, são resultados das medidas de austeridade implementadas nos dois últimos anos.

Os gastos com pessoal também diminuíram, embora o DF ainda mantenha-se acima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo desembolsou 46,82% da receita corrente líquida para pagar salários – a lei considera tolerável até 46,55%.

Nas contas do Buriti, no entanto, houve diminuição de 0,67 ponto porcentual em relação à última aferição, que apontava 47,49 %.

Fonte: Jornal de Brasilia.