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Eficiência da CLDF: metade das sessões em 2016 foi encerrada por falta de quórum

Em 2016, metade das sessões na CLDF foi encerrada por falta de quórum

Maioria dos distritais justifica que esteve presente na Câmara no dia da votação, mas deixou o plenário para inviabilizar projetos aos quais eram contrários

por ANA VIRIATO – Correio Braziliense – 09/01/2017 – 08:18:18

O sistema de controle de presença da Câmara Legislativa será reavaliado neste ano. A reestruturação prevista para a sétima legislatura do poder visa dificultar o drible às regras de fiscalização da Casa, onde, em 2016, 56,63% das sessões ordinárias foram encerradas devido à insuficiência de quórum. O cenário contrasta com as 202 justificativas oficiais de ausência entregues no ano pelos distritais, que equivaleriam à falta de apenas cerca de dois parlamentares por reunião. O colegiado, entretanto, justifica o esvaziamento do plenário, ao longo das sessões, em diversas oportunidades, com o interesse em inviabilizar votações de projetos do Executivo, devido ao posicionamento partidário ou ideológico.

O Correio fez um levantamento em todas as atas plenárias de 2016. Ao longo dos 254 dias úteis do ano, realizaram-se 113 sessões ordinárias. Em 18 delas, ou seja, 15,92% do total, não houve sequer presença mínima para a abertura dos debates — são necessários pelo menos seis parlamentares. A reunião de 11 de maio, quarta-feira, por exemplo, durou 10 segundos, porque apenas Chico Vigilante (PT) compareceu ao plenário. Em outro episódio, ocorrido em 8 de setembro, quinta-feira, finalizou-se o encontro em dois minutos, pois só Claudio Abrantes (Rede) e Luzia de Paula (PSB) estavam presentes.

Em 17 oportunidades, as reuniões tornaram-se Comissões Gerais. Outras 78 sessões ordinárias foram palco de pronunciamentos e discussões. Entre essas, encerraram-se 46 em razão do esvaziamento da ala de debates. As demais 32 caracterizaram-se por votações nominais. Quando há esse tipo de deliberação, o secretário é obrigado a realizar uma nova chamada na hora de colher os posicionamentos.

As votações nominais, de acordo com o regimento da Câmara Legislativa, ocorrem em discussões de proposições que exijam quórum qualificado para aprovação; por solicitação de parlamentares; ou quando houver pedido de verificação dos presentes. O Correio contabilizou 185 ausências no momento de votação de propostas em deliberações desse tipo. O índice ilustra a falta de seis distritais por sessão ordinária com tal teor. Isso representa um quarto dos parlamentares da Casa.

Os distritais mais faltosos são: Liliane Roriz (PTB), com 22 ausências na hora de verificação de quórum para a realização da votação nominal; Robério Negreiros (PSDB), com 18; além de Celina Leão (PPS), Bispo Renato Andrade (PR) e Claudio Abrantes (Rede), com 13, cada. Ressalta-se, porém, que a falta constatada no referido momento não significa que o parlamentar não esteve presente em quaisquer partes da sessão.

 

A assessoria de Claudio Abrantes esclareceu que ele esteve presente em 11 das 13 situações apontadas e que o parlamentar, inclusive, discursou ou dialogou com companheiros na oportunidade. Alegou, ainda, que uma das faltas é justificada e, no último episódio, viajou, representando a Casa com recursos próprios. “O deputado trata com seriedade a questão da presença nas sessões e demais atividades da Câmara. Um exemplo disso é que suspendeu as férias neste mês para participar do grupo de trabalho que discute o aumento das passagens do transporte público no DF”, finalizou.

Em nota, o 2º secretário da Mesa Diretora, Robério Negreiros, alegou que a maioria das ausências configurou-se como maneira de obstrução de votações de projetos do Palácio do Buriti dos quais discorda. “É uma forma republicana e regimental de manifestar um posicionamento político e ideológico e está perfeitamente ajustada aos preceitos democráticos”, justificou.

A assessoria de Comunicação de Liliane Roriz disse que a distrital enfrentou problemas de saúde ao longo do ano. “A parlamentar afastou-se da Casa em razão da realização de uma cirurgia e do cuidado com complicações referentes ao procedimento”, apontou. Além disso, destacou que, após a deflagração da Operação Drácon — investigação de um suposto esquema de propina, embasada por gravações entregues pela deputada —, a caçula de Roriz optou por solicitar uma licença não remunerada da Casa.

Seriedade

Bispo Renato, em nota, justificou as faltas com detalhes sobre o procedimento cirúrgico ao qual foi submetido ao fim do ano. “A maioria dos projetos do Executivo, por exemplo, foi votada enquanto eu me recuperava, nos 30 últimos dias de exercício da Câmara”. O parlamentar pontuou, ainda, que, como líder da minoria, em algumas oportunidades, retirou o quórum de plenário para barrar projetos de Rodrigo Rollemberg (PSB). Celina Leão afirmou que “não teve ausências injustificadas”. E acrescentou: “Estive presente nas sessões ordinárias, só não votei muitos projetos do governo”. Fonte: Correio Braziliense.

Informa Tudo DF

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