CCJ do Senado dá aval a PEC para vaquejadas e Rodeios, o
Texto passou pela CCJ do Senado e vai a plenário; Câmara também analisará.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prever que manifestações culturais envolvendo animais não sejam consideradas maus tratos.
O texto em análise no Senado vale, por exemplo, para atividades como vaquejada e rodeio, já sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais.
Para virar lei, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado (em duas votações) e receber o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81).
Informa Tudo DF