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“Valeu o Boi” no Senado Federal: CCJ aprovou nesta quarta-feira parecer favorável à Vaquejadas…

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CCJ do Senado dá aval a PEC para vaquejadas e Rodeios, o
Texto passou pela CCJ do Senado e vai a plenário; Câmara também analisará.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prever que manifestações culturais envolvendo animais não sejam consideradas maus tratos.

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O texto em análise no Senado vale, por exemplo, para atividades como vaquejada e rodeio, já sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais.

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Pela proposta aprovada na CCJ, porém, esses tipos de atividades serão autorizadas desde que o bem-estar dos animais envolvidos seja assegurado.
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Para virar lei, a PEC ainda precisa passar pelo plenário do Senado (em duas votações) e receber o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81).

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Em seguida, se aprovada, a proposta será votada na Câmara, onde também deverá passar por duas votações e receber o apoio de, ao menos, 308 deputados.
As Associações de Vaqueiros de todo Brasil estão acompanhando e apoiando nosdesdobramentos das votações.

Informa Tudo DF

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