InícioVocê sabe quais são as 10 medidas contra a corrupção? veja aqui.
Array

Você sabe quais são as 10 medidas contra a corrupção? veja aqui.

77

Apresentado em 29 de março de 2016, o Projeto de Lei 4850/2016 reúne todas as propostas contidas nas 10 Medidas contra a Corrupção.

Propostas do Ministério Público Federal apoiadas pelos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

CONHEÇA AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO:

1 – Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação. (Mais detalhes aqui)

2 – Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. (Mais detalhes aqui)

3 – Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores. (Mais detalhes aqui)

4 – Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal. (Mais detalhes aqui)878

5 – Celeridade nas ações de improbidade administrativa. (Mais detalhes aqui)

6 – Reforma no sistema de prescrição penal. (Mais detalhes aqui)

7 – Ajustes nas nulidades penais. (Mais detalhes aqui)

8 – Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. (Mais detalhes aqui)

9 – Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado. (Mais detalhes aqui)

10 – Recuperação do lucro derivado do crime. (Mais detalhes aqui)

O DEPUTADO FEDERAL RONALDO FONSECA PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO DAS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

10O Projeto recebeu 2 milhões de assinaturas e estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público…

O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei 4850 de 2016.

Ronaldo Fonseca justifica o requerimento afirmando que a iniciativa do MPF e a resposta da sociedade apoiando a ideia é um clamor social por uma nova forma de atuação do governo e a Câmara precisa dar a resposta que a sociedade deseja.

Fonte: Infoma Tudo DF

RELATED ARTICLES
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments