Durante o encontro, Fonseca explicou que o objetivo do governo é tirar o foco dos atendimentos dos hospitais e transferi-los para as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a unidade de Saúde da Família (USF) de Ceilândia, que serão colocadas sob os cuidados das OSs, além de outras que serão construídas.
Informações do Metropoles.
Para a implantação, o governo se baseará em uma lei aprovada em 2008, ainda na gestão José Roberto Arruda, que limita a participação de OSs, que devem ser do Distrito Federal ou se adequar às leis locais para serem cadastradas e autorizadas a funcionar.
Protestos
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos em Saúde (SindSaúde) protestou contra a intenção do governo e atacou Humberto Fonseca, que, na visão da presidente da entidade, Marli Rodrigues, está apenas cumprindo acordos.
“O secretário de Saúde é apenas um corretor de OSs, para quem o governo está pagando uma dívida. Em todo o país, elas deram errado, como no Rio de Janeiro, onde, das 10 organizações sociais que atuam no estado fluminense, oito estão respondendo a processos. Esse é um governo que não tem dinheiro para pagar o reajuste dos servidores, mas tem para pagar empresários donos de OSs”, critica Marli Rodrigues, que chama a atitude de “irresponsabilidade” e garante que os sindicatos da área vão lutar contra a implantação.
Custo com as OSs
De acordo com a Secretaria de Saúde, neste primeiro ano de 2016, a previsão é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Ceilândia, com nove equipes de saúde da família, ao custo de R$ 5,3 milhões. A isso, se soma a manutenção de UBS tradicionais, que já existem, e custam R$ 59,5 milhões.
Em 2017, o governo pretende ampliar para sete unidades básicas com 61 equipes de Saúde da família, que custarão R$ 70,5 milhões, mantendo outras quatro UBS tradicionais, ao custo de R$ 49 milhões.
O objetivo do governo é que, em 2018, o sistema de atenção básica, gerido por organizações sociais, seja totalmente implantado com o novo modelo, sendo 11 UBS com 95 equipes de saúde da família, ao custo de R$ 110 milhões. A partir da implantação do novo modelo, de acordo com a pasta da Saúde, o modelo atua de unidades básicas não existiram mais.
Para as seis UPAs que deverão ser transferidas para o gerenciamento das organizações sociais, o custo anual será de R$ 148 milhões.
A Secretaria de Saúde diz ainda que a decisão final sobre a implantação das OSs está sob análise do Conselho de Saúde do governo, que recebeu o projeto na semana passada.
Proibição
A alternativa para evitar a entrada das OSs no sistema público de saúde pode estar no Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 43, que veda a utilização de organizações sociais para gerenciar áreas que são de responsabilidade do Executivo.
A proposta do deputado Ricardo Vale (PT) está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda apenas a votação para ir ao plenário da Câmara Legislativa, que quer pressa na votação da proposta.
“Mais do que nunca, temos que correr para aprovar o Pelo n° 43. Os deputados contrários precisam acelerar essa votação, ou pelo menos atrasar o governo”, afirmou Ricardo Vale, que denuncia: “Ouvimos dizer o tempo todo que existe um grande esquema de corrupção em contratos da Saúde. O governo deveria primeiro estancar essa sangria para depois, se não melhorarem as coisas, buscar uma alternativa como essa”.
Informa Tudo DF
