DEPUTADO RONALDO FONSECA COBRA EXPLICAÇÕES DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

Já imaginou ter o seu nome em um cadastro de linha telefonica em  outro Estado do Brasil sem o seu consentimento?

O deputado federal Ronaldo Fonseca entrou com requerimento de informação junto ao Ministério das Comunicações sobre os procedimentos utilizados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel para concessão de novas linhas.

O requerimento baseia-se no fato de que muitos usuários são surpreendidos com o cadastro de linhas em seu nome sem seu consentimento, inclusive em unidades da federação alheias à residência do usuário.

Agência Nacional de telecomunicações – Anatel, determina que a prestadora deve estabelecer mecanismos que verifiquem a veracidade dos dados fornecidos pelo assinante, conforme determinado em lei, no entanto, há muitos relatos de usuários constatando que existe falha por parte das operadoras na verificação destas informações.

A falha das operadoras facilita a ação de estelionatários que, de posse do CPF de outras pessoas, conseguem cadastrar linhas telefônicas. O requerimento de Fonseca, cobra da Anatel informações sobre as possíveis providências adotadas contra essa prática para que se evite transtorno ao cidadão.