Empenhos de cerca de R$ 10 milhões devem ser concluídos nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Educação. Repasse poderia ser feito até 23 de março
Representantes do governo de Brasília se reuniram nesta sexta-feira (11) com professores de creches conveniadas que protestavam pela manhã em frente ao Palácio do Buriti. Cerca de 40 pessoas participaram da manifestação. A categoria reivindica o pagamento de salários atrasados e fiscalização das organizações sociais que gerenciam as escolas. Durante o encontro, foi informado que os repasses às instituições estão em dia e que elas são responsáveis por depositar os salários.
Os professores relataram atraso no pagamento, falta de material e de alimento para as crianças e questões trabalhistas com as entidades gestoras. As queixas serão elencadas pelo sindicato da categoria em um documento a ser entregue ao governo, que avaliará cada caso.”A partir de terça-feira, vamos marcar reuniões com as organizações para apurar os problemas. Se for constatado que alguma delas não está cumprindo com o contrato, haverá penalizações”, afirmou o subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Acilino José Ribeiro de Almeida.
A Secretaria de Educação informou que adiantará a segunda parcela do repasse às creches conveniadas, referente ao primeiro quadrimestre de 2016. De acordo com a secretaria, os empenhos, no valor de aproximadamente R$ 10 milhões e correspondentes a 25% do total para o período, serão concluídos nesta sexta-feira (11) e devem cair na conta das gestoras até segunda-feira (14). Para receber, as entidades precisam estar com documentos e prestação de contas em dia.
Participaram da reunião o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Souza; e representantes do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal.
Parcelas
Há convênios com 42 centros de educação da primeira infância e 59 creches. O pagamento por quadrimestre é de R$ 43 milhões e pode ser depositado até o último dia do quarto mês. No entanto, as conveniadas firmaram acordo com o governo de Brasília, em 12 de fevereiro, para que os recursos fossem repassados em partes, excepcionalmente, já que as instituições alegaram estar com dificuldades financeiras para começar o ano letivo.
Uma parcela de 25% foi paga em 19 de fevereiro. A segunda, do mesmo valor, deveria ser depositada entre 18 e 23 de março. No entanto, a Secretaria de Educação conseguiu adiantar o pagamento por já ter recebido os recursos necessários.
A verba para pagar às unidades faz parte do salário-educação — contribuição feita ao governo federal por empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Esse dinheiro destina-se ao financiamento de custos da educação básica. O resto do pagamento para o quadrimestre está marcado para abril. Fonte: Agencia Brasilia
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