Não apenas para os servidores do GDF, para todos os moradores do DF.
IPTU terá aumento de 10,7% no DF em 2016
Reajuste segue cálculo da inflação registrada no Brasil no último ano
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) vai aumentar 10,7% em 2016 no Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Fazenda, que criou o decreto para o aumento, o valor que o imposto vai subir é baseado na porcentagem da inflação do último ano. O decreto ainda é avaliado pela Procuradoria do DF e, em seguida, segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg. Além do IPTU, a TLP (Taxa de Limpeza Urbana) vai sofrer o mesmo reajuste.
De acordo com a Fazenda do DF, não haverá aumento da alíquota de cobrança do imposto. O reajuste se refere apenas à inflação. As bases para cálculo dos tributos, no entanto, não terão nenhuma alteração, permanecendo como o exercício atual.
No DF há cerca de 900 mil imóveis cujos proprietários devem pagar IPTU. Em 2014, o governo arrecadou R$ 550.371.768 de IPTU e R$ 106.651.910 de TLP.
Já em 2015 a expectativa é arrecadar R$ 597.858.122 e R$ 119.629.756 respectivamente. Levantamento recente da Secretaria de Fazenda indica que R$ 585.823 milhões já foram arrecadados até novembro (IPTU + TLP).
Aplicação
Os recursos arrecadados com o IPTU podem ser usados pelo Executivo para qualquer finalidade, como pagamento de salários de servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos. No caso da TLP, os recursos são vinculados e devem ser revertidos exclusivamente em projetos que envolvam serviços de limpeza pública.
Quem não quitar os tributos de 2015 corre o risco de ter o imóvel penhorado (via decisão judicial) e, ainda, ter o nome inscrito em Dívida Ativa do DF.
