O PL desonera impostos sobre equipamentos esportivos para atletas amadores que comprovarem atividade competitiva, e para empresas que tiverem um projeto de instalação aprovado pelo Ministério dos Esportes.
O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou projeto de lei que incentiva o esporte amador. O PL que desonera impostos sobre equipamentos esportivos para atletas amadores considera como atleta amador, quem comprovar que está em plena atividade competitiva.
Os atletas amadores enfrentam grandes dificuldades devido ao alto custo dos equipamentos para treinamento. Muitos destes equipamentos não são fabricados no País e, mesmo os nacionais, custam muito caro e grande parte desse custo deve-se aos impostos. Isso interfere diretamente no desenvolvimento no esporte amador no Brasil.
Além de aliviar a carga tributária, o projeto de Lei do deputado Ronaldo Fonseca busca corrigir a disparidade no País das Olimpíadas, que oferece benefícios ao Comitê Olímpico Internacional, porém, mantém uma pesada carga tributária sobre os atletas amadores que precisam adquirir equipamentos para treinos.
Além disso, a proposta de lei viabiliza investimento estrutural para o surgimento e a formação de atletas profissionais que representem o País. O investimento na formação de atletas oferece benefícios a outros setores como educação, saúde e até mesmo segurança pública. O incentivo ao esporte amador é um projeto de inclusão social, na medida em que democratiza o esporte.
Conforme o projeto, o atleta só pode utilizar o benefício uma vez para cada equipamento, salvo se o bem tiver sido adquirido há mais de quatro anos. As empresas só poderão usufruir do benefício se tiverem um projeto de instalação aprovado pelo Ministério dos Esportes.
Informa Tudo DF
