Contribuições devem ser feitas por meio da internet ou dos encontros presenciais que vêm sendo realizados em Brasília
O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro
Até 31 de maio, a população pode participar de consulta pública on-line sobre o regulamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — aprovado pelo Decreto nº 34.785, de 1º de novembro de 2013. Pela internet, é possível ler os conteúdos que estão em debate, fazer comentários, sugestões e curtir uma contribuição já existente ou discordar dela. Para isso, basta acessar o endereço www.participa.br/culturadf e cadastrar-se gratuitamente.
“Muitos dos pontos criticados pelos proponentes — como as questões de diretrizes orçamentárias, de prestações de contas, de contrapartidas — estão amarrados em decreto”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro. “Antes de discutir os editais, a gente tem que discutir o que é possível avançar na lei”, completa. Para ele, é impossível pensar uma política de cultura dissociada daqueles que a vivem no dia a dia.
Paralelamente à consulta, reuniões sobre o FAC vêm sendo realizadas com colegiados setoriais — grupos formados por pessoas da sociedade civil e do governo. Qualquer pessoa pode participar dos encontros. O próximo será na segunda-feira (25), com a área de música, no segmento ópera, às 19 horas, na Sala Pompeu de Sousa, do Teatro Nacional Claudio Santoro. A agenda completa está disponível no site do Fundo de Apoio à Cultura.
De acordo com Thiago, a ideia é incentivar o diálogo, acumular sugestões para o decreto, construir as minutas dos editais deste ano e abrir nova rodada de contribuições. Além disso, pretende-se que o processo de discussão seja contínuo. com informações da agencia brasília.
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