Prestação de contas: PROS usou R$ 400 mil de Fundo Partidário para comprar avião
Fundo Partidário
A prestação de contas que os partidos entregam à Justiça Eleitoral mostra que cada sigla gasta de um jeito o dinheiro que recebe do Fundo Partidário e os valores arrecadados de outras fontes, como as doações de empresas, filiados e dirigentes. Nos documentos, pilhas de papel que têm processamento lento e fiscalização precária, O GLOBO encontrou até registros da compra de um avião.
Criado em setembro de 2013, o PROS recebeu no ano passado R$ 595 mil do fundo. Confortável com a renda anual, o partido resolveu dar um jeito para facilitar a vida de seus dirigentes…
Em vez de fretar aeronaves, gastar com passagens aéreas e expor seus membros à todos os transtornos que afetam os passageiros comuns, o PROS tomou uma medida radical: comprou um avião particular em dezembro de 2014.
Trata-se de um bimotor, modelo EM-810D, fabricado pela Neiva, com capacidade para cinco passageiros. De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião, de matrícula PT-VQW, está alienado ao Banco da Amazônia e tem como operador o PROS. Porém, seu certificado de aeronavegabilidade estava suspenso no dia 6 de maio, às 19h27, quando a reportagem consultou sua situação.
A assessoria de imprensa do PROS informou que a legenda pagou R$ 400 mil pelo avião. Apesar de a Anac atestar que o aparelho está alienado ao Banco da Amazônia, a assessoria afirmou que o bem está em processo de transferência e que, inclusive, consta em nome da agremiação, pois o procedimento de venda já foi comunicado à agência. “O motivo da aquisição se deve ao fato de alguns municípios brasileiros não possuírem voos comerciais. Com isso, a aeronave possibilita que membros do partido cheguem a esses municípios com maior rapidez. O valor de aquisição foi de R$ 400 mil, parcelados direto com o vendedor”, diz a nota.
Também no ano passado, o PRP recebeu R$ 1,6 milhão do Fundo Partidário e resolveu adquirir um carro de luxo. Comprou um Fiat Freemont, utilitário esportivo com capacidade para até sete passageiros, com controle eletrônico de estabilidade, câmbio automático de seis velocidades, ar-condicionado digital e partida do motor sem chave, entre outras comodidades. O modelo 2015 é vendido por pelo menos R$ 98,5 mil nas concessionárias, mas o adquirido pelo PRP é de 2013/2014. O partido deu R$ 16.500 de entrada, em 20 de março de 2014, mas, pelo registro contábil, ficou devendo R$ 49.500 que seriam quitados em janeiro.
O secretário do PRP, Antonio Arantes Neto, explicou que a legenda era proprietária de uma Chevrolet Zafira e que optou pela troca porque, nos cálculos do partido, seria uma forma menos onerosa. De acordo com ele, o veículo é utilizado para viagens de dirigentes entre os escritórios de São José do Rio Preto, São Paulo e Brasília. Ele contou que o carro foi financiado em 60 vezes e que a compra foi decidida após a conclusão de que os custos com passagens aéreas entre os escritórios seria muito maior. Mesmo assim, em 2014 o PRP gastou R$ 315 mil em viagens e hospedagens.
— Sentimos a necessidade de um veículo com capacidade maior para levar material, pastas e malas dos dirigentes. O carro é utilizado apenas para trabalhos relacionados ao PRP — explicou o secretário.
Juntos, os partidos gastam bastante com viagens: R$ 26,3 milhões em 2013. E, nesse item, há uma discrepância grande entre eles. O PT, por exemplo, gastou, em 2013, R$ 7 milhões; o PSDB, R$ 3,9 milhões (sendo R$ 1,9 milhão com fretamento de aeronave); o PSB, R$ 2,1 milhões. Mas, em compensação, no PSD, só R$ 34 mil foram registrados nessa rubrica.
As contas dos partidos têm também itens prosaicos, como o pagamento de R$ 450 a uma creche, feito pelo PSTU, ou R$ 510,40 gastos com lavanderia, no caso do PTB. O PCB, criado em 1996 e que nunca elegeu nenhum representante para o Congresso, recebeu em 2013 R$ 796 mil do Fundo Partidário e destinou R$ 21 mil para serviço de tradução. Já o PP, que foi agraciado com R$ 24,2 milhões do Fundo naquele ano, usou R$ 21 mil com despesas de copa e cozinha.
O PSB é o partido que mais gasta com locação. Em 2013, foram R$ 3 milhões. A maior parte do dinheiro – R$ 2,6 milhões – foi dirigida ao aluguel de bens móveis. Já para locação de imóveis e condomínios, a legenda destinou R$ 328 mil
O DEM demonstra que tem preocupação com sua imagem. Dos R$ 2,5 milhões que destinou para serviços técnico-profissionais, R$ 1 milhão foi gasto com assessoria de comunicação e imprensa, quase o mesmo dispendido pelo PMDB: R$ 938 mil.
Muitos partidos não são tão detalhistas em suas prestações de contas. O PRTB, do sempre candidato Levy Fidelix, informa apenas que gastou R$ 1,2 milhão com serviços técnico-profissionais, mas não é possível saber, pelo demonstrativo de receitas e despesas, que tipo de trabalho foi feito. O mesmo se dá com o PDT, que somente registra genericamente no que o dinheiro foi consumido.
