A expansão da Vila São José, em Brazlândia, está em processo de regularização e os moradores estão sendo convocados para apresentar documentos. Caso se enquadrem nos requisitos, recebem a posse do lote. A situação é corriqueira em outras áreas de ocupação irregular no DF. No entanto, entre os beneficiários do programa do governo “Regularizou é Seu” está o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Rafael Carlos de Oliveira.
O processo de regularização da área começou a ganhar força quando foram feitas audiências públicas nos meses de outubro e novembro do ano passado. Funcionários da Codhab foram ao local para fazer o cadastro prévio dos moradores. À época, eles podiam informar que ocupam os terrenos há mais de cinco anos. As datas coincidem com o momento em que o cadastro de Rafael teria sido efetivado.
A área possui cerca de 1,1 mil lotes com tamanhos que vão desde 150 a 300 metros quadrados, onde moram aproximadamente 1,4 mil famílias. A estimativa é que sejam 400 terrenos sem ocupação…..
A reportagem passou por várias quadras da expansão da Vila São José, onde é comum encontrar lotes apenas com muros e portões fechados, sem casas construídas.
De acordo com um servidor da Codhab, é comum a prática de cercar os lotes e esperar pela regularização. E que o órgão só age em caso de denúncias. “Muitas vezes a pessoa nem ocupa o lugar. Descobre um lote vazio e entrega a documentação falsa para conseguir ganhar o terreno. Os vizinhos que podem dificultar que esse tipo de coisa”, disse.
Consulta errada
Em consulta ao site da Codhab, com o CPF de Rafael Carlos de Oliveira, aparece um erro do servidor. A reportagem fez várias tentativas e o erro só persistiu com os dados do diretor.
Documentação duvidosa
O Jornal de Brasília teve acesso com exclusividade a uma reprodução da ficha cadastral de Rafael Carlos no sistema da Codhab onde estão listados os candidatos aos benefícios dos programas habitacionais. O documento diz que ele está apto para apresentar documentação e adquirir o terreno. Além disso, a ficha aponta o presidente da estatal como desempregado, mas com renda familiar de R$ 24 mil.
Presidente se diz vítima
O presidente da Codhab acredita que a presença de seu nome no sistema pode ter acontecido por dois motivos: ou o cadastro foi feito durante a fase de testes, da qual ele afirma ter participado, ou teria sido vítima de má-fé de algum servidor. Rafael prometeu abrir sindicância ainda ontem para apurar o caso e garantiu que não teve ou poderia ter nenhum benefício com a inclusão de seu nome no sistema.
“Não tem nenhum fundo de verdade. Jamais tive imóvel ou prosseguiria um processo de regularização de imóvel em Brazlândia. Até porque eu sou proprietário de imóvel no Distrito Federal, tenho um financiamento habitacional, como todo servidor público de classe média”, disse. “Também falta o número de processo, no documento”, completou.
Sobre os dados apresentados na ficha cadastral, ele afirma que vários deles não condizem com a verdade, como o estado civil, a profissão e a renda familiar. Rafael admite que é o titular do CPF listado e que o endereço que consta no cadastro é de um imóvel comercial na Asa Norte alugado por ele, há mais de cinco anos. Ele também afirma que a ausência do número do processo e a falta de detalhes sobre dependentes invalidaria o documento. O diretor diz ainda que os casos de lotes abandonados são investigados pela Codhab em caso de cadastro duplicado.
Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação (Sedhab), o secretário Geraldo Magela garantiu que será feita uma apuração dos fatos, mas acredita na inocência de Rafael. Para Magela, os responsáveis serão descobertos.
Fonte: Jornal de Brasília
