Nova tentativa de apreciar o Refis mobiliza parlamentares
Nesta quarta-feira (23), distritais voltaram a discutir uma proposta do Governo do Distrito Federal que instituía o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do DF (Refis), recusada em junho passado pela Casa.
Os deputados distritais se mobilizam para trazer a iniciativa de volta ainda nesta legislatura.
Na sessão realizada por videoconferência, o deputado Delmasso (Republicanos) chamou a atenção para a necessidade de retomar o tema.
Para Delmasso, é possível corrigir falhas identificadas no projeto anterior que previa, entre outros pontos, perdoar valores da dívida principal, calculada entre os anos de 1995 e 2002, caso essa ultrapassasse R$ 100 milhões.
“Podemos sugerir uma inversão: o que era piso passe a ser o teto”, opinou, considerando que esta era a medida mais polêmica. “Retomar o Refis ainda este ano significa ajudar os cofres públicos e o setor empresarial, além de mitigar a avalanche do desemprego”, reforçou.
Na avaliação da distrital Júlia Lucy (Novo) , é urgente a reapresentação do texto, pois a proposta precisa ser aprovada até dezembro.
“Este é mais um ano de fracos resultados na economia. O PIB caiu. Por isso, está na hora de discutir uma nova proposta de Refis”, defendeu,
Informações do Jornal de Brasilia
