CLDF: PL prevê que condenados possam reduzir pena

A ideia de iniciativa do deputado Martins Machado, prevê a instalação de bicicletas com baterias acopladas a serem usadas por detentos para a iluminação das unidades para assim alcançarem a redução das penas.

PL prevê que condenados possam reduzir pena ao gerar energia em biciletas estacionárias

Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Segurança aprovou o PL nº 660/19, de iniciativa do deputado Martins Machado (Republicanos), que prevê a instalação de bicicletas estacionárias com baterias acopladas a serem usadas por detentos do sistema prisional para a iluminação das unidades em que cumprem pena e, consequentemente, alcançarem redução de pena. Os internos realizariam exames médicos para comprovarem estar aptos ao exercício e teriam a pena reduzida em um dia a cada 16 horas de pedaladas.

O autor da matéria justifica que as vantagens da proposta vão além da economia de energia. “Frente à necessidade de construção de consciência ambiental e de uma maior educação quanto ao consumo de energia, torna-se cada vez mais importante a inclusão de propostas que visem trazer a prática das ciências ao encontro da sociedade. Mais que o benefício financeiro ou ambiental, entretanto, o projeto representará uma esperança a mais para a população carcerária, pois, além de proporcionar ao detento uma atividade física, em um local onde a regra costuma ser a ociosidade, vai ajudar a reduzir a pena”, explicou o parlamentar.