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Após polêmica, CLDF vai cancelar compra…

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Brasília (DF), 17/04/19. Câmara Legislativa do DF - CLDF. Fachada. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Após polêmica, CLDF vai cancelar compra de 15 mil copos plásticos

Câmara pediu que itens sejam excluídos de pregão. Lei feita pela própria Casa proíbe uso do material no comércio e em órgãos públicos

ANDRE BORGES/ESP. METRÓPOLES

ACâmara Legislativa vai cancelar a compra de 15 mil copos descartáveis prevista do Pregão Eletrônico nº 29/2019. A decisão foi tomada após o Metrópoles noticiar a existência de uma licitação lançada para a aquisição dos materiais de plástico. A polêmica se deu porque a própria Casa aprovou lei, em dezembro do ano passado, que proíbe o uso de copos e canudos de plástico no comércio e em órgãos públicos locais, por serem nocivos ao meio ambiente.

Nesta sexta-feira (20/09/2019), o segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), encaminhou memorando à Diretoria de Administração e Finanças (DAF) pedindo que a Casa respeite a legislação. Segundo ele, já havia determinação, desde fevereiro, de substituição dos copos e canudos de plástico por materiais biodegradáveis nas compras da Casa.

Por esse motivo, o chefe de almoxarifado será exonerado na próxima segunda-feira (23/09/2019). “A publicação de edital para aquisição de 15 mil copos plásticos descartáveis pelo setor de compras ocorre em desobediência à norma legal e determinação desta Segunda Secretaria”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado, o cronograma do Edital de Licitação nº 29/2019 será mantido e o prazo para recebimento de propostas permanece marcado para terça-feira (24/09/2019). Contudo, do valor global, de R$ 56,8 mil, serão excluídos os R$ 36,7 mil referentes aos copos de plástico. A previsão era adquirir 10 mil copos com capacidade para 200 ml e 5 mil para 50 ml.

Os outros itens, como garrafas térmicas, jarras em aço com aparador de gelo, sabonetes cremosos, colheres para café e álcool em gel, entre outros, continuam na lista de compras. Em um outro momento, será feito novo pregão eletrônico, que será destinado à aquisição de copos feitos com materiais biodegradáveis.

“A Casa não comprará os copos. Não será adquirido nenhum item de plástico, e foi aberto processo específico. A ideia é não perder o edital que contém a compra de diversos itens que são necessários à CLDF”, ressaltou Robério.

Tempo para adequação

A norma que veda o uso de copos e canudos de plástico em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais do DF foi aprovada na Câmara Legislativa em dezembro do ano passado. Na ocasião, o plenário da Casa aprovou projeto de lei de autoria do então deputado distrital Cristiano Araújo (PSD).

Em maio deste ano, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a proposição, que virou lei. A regra deveria começar a valer imediatamente, exigindo que os comerciantes substituíssem os objetos de plástico por alternativas de inox, vidro ou descartáveis produzidos a partir de material biodegradável. A multa pelo desrespeito varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

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