CLDF ressuscita projeto que permite reeleição para o comando da Casa
Hugo Barreto/Metrópoles
Rafael Prudente (MDB), presidente da CLDF, e Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo, tentam convencer os colegas a aprovarem os projetos
Ainda que discretamente, aliados do presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB), começam a discutir nos bastidores a viabilidade de uma possível reeleição do deputado distrital à principal cadeira da Casa. A medida é considerada controversa e provoca reações de parte dos integrantes do Legislativo local, tendo em vista que ainda não é prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Por isso, a estratégia é sentir a temperatura interna antes de uma proposição ser apresentada em plenário a fim de tentar aprovar a recondução ao cargo de integrantes da Mesa Diretora.
O principal argumento dos defensores da proposta é a estabilidade interna, já que o cenário é imprevisto com a provável mudança na direção da Casa. Apesar disso, a investida pode ser considerada ousada, uma vez que a atual legislação veda a reeleição do presidente, vice, primeiro, segundo e terceiro secretários numa mesma legislatura.
Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) precisa ser apresentada e aprovada em plenário pela maioria absoluta dos distritais: 16 votos dos 24 mandatários, em dois turnos. Contudo, em 2016, como já havia sido chancelada em primeiro turno durante a presidência de Celina Leão (Progressistas), o texto continua a tramitar na Casa e precisará apenas de mais um turno para entrar em vigor.
Pela necessidade de um quórum qualificado, o que pode acabar sendo um obstáculo para que a proposta seja emplacada, o termômetro interno é fundamental para que a estratégia não seja derrotada, o que pode representar um enfraquecimento do atual comando da Casa. Os apoiadores da ideia dizem que não são incentivados por Rafael Prudente e alegam que não trataram do assunto de forma aberta com o distrital. “É uma articulação que, primeiro, precisa ser viabilizada”, explica um parlamentar.
Embora haja entusiasmo por parte de alguns, há também o descontentamento de outros, caso o plano ganhe musculatura interna. “A Lei Orgânica foi criada da forma como está justamente para garantir a alternância de poder. No passado, já tentaram aprovar essa emenda e todo mundo se deu mal. É uma matéria amaldiçoada. No que depender de mim, essa proposta nem será discutida no primeiro biênio”, afirmou Chico Vigilante (PT).
“Eu sou legalista e votar de maneira contrária do que penso seria uma contradição de minha parte. Sempre defendi e pretendo continuar defendendo a alternância de poder”, emendou Reginaldo Veras (PDT).
Resistências
A postura contundente do petista é compartilhada por outros opositores do governador Ibaneis Rocha (MDB), apontado por eles como o fiador da sondagem. O titular do Palácio do Buriti é correligionário de Prudente e tem demonstrado estar satisfeito, pelo menos até agora, com a condução do colega emedebista na direção da Câmara Legislativa. “Se ele [Ibaneis] for o responsável pela ideia, quero aqui dizer que sou completamente contra, incluindo a interferência de outros poderes dentro da Casa”, reforçou Vigilante.
Integrante da oposição, Fábio Felix (PSol) pondera que o assunto ainda não chegou até ele de forma oficial. “Essa discussão ainda não foi levantada e não existe uma conversa hoje acerca da intenção de se votar essa matéria. Quando o tema for pautado, faremos o debate necessário. O ideal é o revezamento das posições de comando. Mas em alguns casos, a recondução pode fortalecer o trabalho institucional, desde que o processo seja conduzido com respeito à pluralidade da Casa e a democracia”, argumentou ao Metrópoles
