Câmara: “Cada dia um projeto Novo só para gastar o dinheiro do Povo”

Câmara Paga R$ 168,8 Mil De ‘Auxílio-Mudança’ Para Deputados Federais Que Já Moram Em Brasília.

O projeto pra lá de polêmico gerou muitos comentários nas redes sociais. Um dos internautas comentou: “Cada dia a Câmara vem com um projeto novo, só para gastar o dinheiro do povo”. 

Por Marília Marques, Isabella Melo e Renata Zago, G1 DF e TV Globo

Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados desembolsou R$ 168,8 mil para pagar auxílio-mudança para cinco parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, mesmo considerando que eles já moram em Brasília.

Nesta segunda-feira (26), cada deputado federal recebeu uma ajuda de R$ 33, 7 mil – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”.

O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os deputados declarem como gastaram o dinheiro.

Quem abriu mão do dinheiro

Entre os oito deputados federais eleitos no DF, apenas três abriram mão do auxílio mudança. Eles eles protocolaram um ofício na Casa para que o valor não fosse depositado. Veja quem são:

  • Bia Kicis (PRP)
  • Paula Belmonte (PPS)
  • Professor Israel (PV)

Quem recebeu

  • Flávia Arruda (PR)
  • Erika Kokay (PT)
  • Luís Miranda (DEM
  • Júlio César (PRB)

Apesar da possibilidade de abrir mão da verba, cinco dos oitos federais aceitaram receber o recurso público. Depois de depositado, o dinheiro não pode ser devolvido à Câmara. Veja o que eles dizem.

Em janeiro, a deputada Flávia Arruda (PR) informou à TV Globo que não receberia o auxílio, mas, nesta terça (26), a assessoria da parlamentar confirmou que o valor foi transferido para conta. “Ao longo das próximas semanas, a deputada vai fazer a doação de parte da verba do auxílio-mudança”.

Erika Kokay (PT), informou ao G1 que recebeu a verba, mas vai doar o valor para duas entidades educacionais infantis. O nome das instituições, no entanto, não foi informados

O deputado Luís Miranda (DEM) afirmou que também vai doar os valores recebidos. Em nota, ele informou ao G1 que “inclusive já escolheu as instituições da Estrutural, no DF”. Até a publicação desta reportagem o parlamentar não havia divulgado o nome dos beneficiados.

Júlio César (PRB) disse que hoje mora de aluguel e que vai usar o dinheiro para pagar a mudança para um apartamento funcional, na Asa Sul, em março.

Quem não respondeu

  • Celina Leão (PP)

Até as 17h desta terça-feira, a deputada Celina Leão (PP) era a única parlamentar que não tinha respondido aos questionamentos da reportagem.

Auxílio-mudança

Os R$ 33,7 mil do auxílio-mudança são pagos tanto aos deputados recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.

Segundo as regras, os que se reelegeram recebem duas vezes – no caso da Erika kokay – em razão do término de um mandato e do início de outro. Neste caso, como a parlamentar já tem residência em Brasília e não necessita de mudança, pode usar a verba para outros fins, sem necessidade de prestar contas.

Segundo a assessoria do Congresso Nacional, todos os parlamentares recebem no início e no final do mandato, independentemente de terem sido reeleitos. A resolução também não fala em restrição do auxílio para quem tem imóvel próprio na capital federal.

Em todo país

 Na última quinta (21), a Justiça Federal de Sergipe derrubou a medida que suspendia o auxílio-mudança. O pagamento tinha sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em janeiro.

Com a autorização, a Câmara dos Deputados transferiu R$ 16.104.951,00a 477 parlamentares de todo país, entre eleitos e reeleitos.

Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.