Dos 8 parlamentares eleitos pelo DF, cinco receberam benefício de R$ 33,7 mil; três abriram mão do dinheiro. Veja quem são e o que dizem.
Por Marília Marques, Isabella Melo e Renata Zago, G1 DF e TV Globo
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta segunda (25) — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados desembolsou R$ 168,8 mil para pagar auxílio-mudança para cinco parlamentares eleitos pelo Distrito Federal, mesmo considerando que eles já moram em Brasília.
Nesta segunda-feira (26), cada deputado federal recebeu uma ajuda de R$ 33, 7 mil – o correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”.
O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os deputados declarem como gastaram o dinheiro.
Quem abriu mão do dinheiro
Entre os oito deputados federais eleitos no DF, apenas três abriram mão do auxílio mudança. Eles eles protocolaram um ofício na Casa para que o valor não fosse depositado. Veja quem são:
- Bia Kicis (PRP)
- Paula Belmonte (PPS)
- Professor Israel (PV)
Quem recebeu
- Flávia Arruda (PR)
- Erika Kokay (PT)
- Luís Miranda (DEM
- Júlio César (PRB)
Apesar da possibilidade de abrir mão da verba, cinco dos oitos federais aceitaram receber o recurso público. Depois de depositado, o dinheiro não pode ser devolvido à Câmara. Veja o que eles dizem.
Em janeiro, a deputada Flávia Arruda (PR) informou à TV Globo que não receberia o auxílio, mas, nesta terça (26), a assessoria da parlamentar confirmou que o valor foi transferido para conta. “Ao longo das próximas semanas, a deputada vai fazer a doação de parte da verba do auxílio-mudança”.
Erika Kokay (PT), informou ao G1 que recebeu a verba, mas vai doar o valor para duas entidades educacionais infantis. O nome das instituições, no entanto, não foi informados
O deputado Luís Miranda (DEM) afirmou que também vai doar os valores recebidos. Em nota, ele informou ao G1 que “inclusive já escolheu as instituições da Estrutural, no DF”. Até a publicação desta reportagem o parlamentar não havia divulgado o nome dos beneficiados.
Júlio César (PRB) disse que hoje mora de aluguel e que vai usar o dinheiro para pagar a mudança para um apartamento funcional, na Asa Sul, em março.
Quem não respondeu
- Celina Leão (PP)
Até as 17h desta terça-feira, a deputada Celina Leão (PP) era a única parlamentar que não tinha respondido aos questionamentos da reportagem.
Auxílio-mudança
Os R$ 33,7 mil do auxílio-mudança são pagos tanto aos deputados recém-eleitos, quanto aos que estão deixando o cargo.
Segundo as regras, os que se reelegeram recebem duas vezes – no caso da Erika kokay – em razão do término de um mandato e do início de outro. Neste caso, como a parlamentar já tem residência em Brasília e não necessita de mudança, pode usar a verba para outros fins, sem necessidade de prestar contas.
Segundo a assessoria do Congresso Nacional, todos os parlamentares recebem no início e no final do mandato, independentemente de terem sido reeleitos. A resolução também não fala em restrição do auxílio para quem tem imóvel próprio na capital federal.
Em todo país
Com a autorização, a Câmara dos Deputados transferiu R$ 16.104.951,00a 477 parlamentares de todo país, entre eleitos e reeleitos.
Dos 513 deputados, só não receberam o auxílio-mudança os suplentes (que só recebem depois de 30 dias no exercício do mandato) e os deputados que se licenciaram para assumir cargos no Poder Executivo federal, estadual ou municipal.
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