Início Notícias Brasil Distrital em defesa do Cartão Material Escolar é dona de papelaria, aponta...

Distrital em defesa do Cartão Material Escolar é dona de papelaria, aponta Receita

315
0
COMPARTILHAR

Uma das vozes mais atuantes em defesa do projeto foi a da deputada Jaqueline Silva (PTB). Conhecida comerciante em Santa Maria, a deputada figura até hoje como sócia-administradora da Papelaria Ângela Ltda, o nome do meio da parlamentar.

Vai Vendo!

Consulta do CNPJ da papelaria em site oficial mostra Jaqueline Silva como sócia da loja. Ela diz que o negócio foi vendido há dois anos

Lilian TahanIsadora Teixeira

ISADORA TEIXEIRA

Os distritais aprovaram em sessão desta terça-feira (12/2), na Câmara Legislativa, projeto que recria o Cartão Material Escolar. A iniciativa autoriza que 60 mil alunos considerados

carentes tenham acesso a uma bolsa de até R$ 320 para a compra de itens em papelarias.

Consulta do CNPJ da papelaria no site da Receita Federal aponta que a empresa, de nome fantasia Sandiego Utilidades, está ativa e em nome de Jaqueline. Além dela, aparece também o sócio José Carlos Henrique da Silva.

O estabelecimento está entre os 271 que, em março de 2016, foram selecionados para vender aos beneficiários do programa produtos escolares a preços subsidiados. O auxílio foi criado em 2015, vigorou até março de 2018, mas acabou descontinuado porque o GDF decidiu não recorrer de decisão judicial que considerou o pagamento inconstitucional.

Agora a iniciativa volta a vigorar por força do projeto de lei aprovado nos dois turnos pela Câmara. A medida injetará, apenas este ano, R$ 26,6 milhões no mercado que vende material escolar.

Nos últimos dias, Jaqueline tem defendido com vigor a aprovação do PL: “Eu sou prova viva do êxito dessa experiência. Durante algum tempo, fui papeleira e pude participar do Cartão Material Escolar vendo alunos da rede pública comprando pela primeira vez suas mochilas de rodinha”.

O outro lado
Ao Metrópoles, a deputada Jaqueline Silva disse que há dois anos não é mais a dona da Papelaria Sandiego Utilidades, na CL 102 de Santa Maria. Segundo afirmou, a empresa continua ativa junto à Receita Federal porque o contador ainda não deu baixa no CNPJ. “Ele ficou responsável de fazer o procedimento e a gente não pensou que isso não seria feito”, alegou. A distrital garantiu que não há movimentação financeira da pessoa jurídica há mais de dois anos, desde que o ponto foi passado.

Por meio de sua assessoria, informou que pediu baixa do CNPJ que ainda a vincula à papelaria. A distrital enviou, após a publicação desta matéria, documento da Secretaria de Fazenda expedido nesta terça-feira (12/2) que comprovaria suspensão no cadastro fiscal no DF.

O chefe de gabinete de Jaqueline, Vitor de Abreu Corrêa, enviou à reportagem fotos do contrato de venda da Sandiego Utilidades por R$ 80 mil para o delegado aposentado da Polícia Civil do DF Antônio Adonel Gomes de Araújo.

O delegado aposentado, que agora atua como advogado, confirmou à coluna a compra da loja e o aluguel do imóvel, e contou que providenciou um CNPJ para a nova loja cerca de dois meses após formalizar o acordo. “A empresa estava praticamente falida. Eu a comprei e mandei registrar no nome, o de minha mulher e de outro parente”, disse.

Agora, o site da Receita Federal registra o mesmo endereço para dois CNPJs diferentes.

Confira a empresa de Araújo:

Reprodução/Receita Federal

REPRODUÇÃO/RECEITA FEDERAL

 

Em nota, a Secretaria de Educação disse que, uma vez aprovado, o projeto passará à regulamentação, momento em que serão “definidos todos os pormenores de funcionamento”.

De acordo com a proposta enviada ao Legislativo e aprovada nesta terça, o material didático será repassado até o fim do primeiro trimestre letivo de cada ano. O benefício pode se dar por meio de auxílio financeiro ou de distribuição direta dos itens adquiridos pela Secretaria de Educação, responsável pelo programa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here