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Cinco partidos correm o risco de ficar fora das eleições, diz TRE-DF

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Brasília (DF), 21/03/2017 - TRE - Fachada - Foto, Michael Melo/Metrópoles

SD, PCB, PSC, PSDC e PCO estão com pendências na Justiça Eleitoral: as comissões provisórias ultrapassam o prazo permitido pelo TSE

Michael Melo/Metrópoles
Isadora Teixeira

Cinco partidos políticos correm o risco de ficar de fora das eleições da capital da República. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), SD, PCB, PSC, PSDC e PCO estão em desacordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata sobre o período de permanência das comissões provisórias.

Em 5 de abril de 2018, o então presidente da Corte, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, decidiu pela inativação das legendas que tenham extrapolado o tempo permitido para órgãos diretivos, pois o TSE manteve a higidez da Resolução nº 23.465/2015. Ou seja, as alterações na legislação no sentido de flexibilizar o prazo foram colocadas em xeque.

O magistrado deu 30 dias para regularização. O prazo termina em 15 de maio para PCB, PSC e PSDC, e no dia 30 para o SD.

O artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015 determina validade de 120 dias aos órgãos diretivos provisórios, a não ser que o estatuto partidário estabeleça prazo “razoável diverso”. Os diretórios dessa natureza são indicados pela cúpula nacional das legendas, que impõem as escolhas ao comando regional das siglas.Embora a Emenda Constitucional 97, de outubro de 2017, tenha alterado um item da Constituição e aberto brecha para a livre definição sobre a estrutura interna das agremiações políticas, o TSE, em 20 de fevereiro deste ano, entendeu que a liberdade não é absoluta e o regime democrático deve ser resguardado. Apesar de o TRE-DF ter decidido pela suspensão dos partidos que estavam irregulares a partir de dezembro de 2017, a Corte esperou a interpretação do TSE sobre a emenda.

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