O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob ataque”, diz que “é urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão”
Sem citar diretamente o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“As recentes manifestações evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar”, escreve o grupo. Entre os signatários, estão o ex-ministro, advogado e professor da PUC/SP, Jose Eduardo Cardozo, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro.O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob ataque”, ainda diz ” é urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das forças armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia”, continua o texto.
Na terça-feira (3/4), na véspera do STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas usou o Twitter para questionar o comportamento das instituições brasileiras e dizer que o Exército repudia a impunidade e está à disposição da Nação brasileira.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, questionou o comandante.
O general disse ainda assegurar à Nação “que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
Nesta quarta-feira (4) pela manhã, sem citar a declaração de Villas Bôas, o presidente Michel Temer usou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a liberdade de expressão: “O que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas começam a tomar esse caminho ou acham poder criar o direito a partir da sua mente e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade”, afirmou, em uma critica velada ao ministro do STF, Luis Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma “guerra” por conta das últimas decisões do magistrado que atingiram diretamente o presidente.
Signatários
Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Tecio Lins e Silva; e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.
Fonte: Metropoles
