Uma reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira deve ser decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.
A ideia do encontro foi do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que convocou os colegas para uma discussão informal sobre o assunto diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de pôr em pauta ações que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância.
Em mais de uma ocasião, Cármen disse que não vê razões para que o assunto seja rediscutido e chegou a afirmar que analisar novamente o tema por causa de um caso específico seria apequenar o Supremo Tribunal Federal.
Cármen Lúcia, no entanto, está pressionada. De um lado, a defesa de Lula e o PT pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia. De outro, a sociedade civil, juízes e procuradores da Lava Jato exigem o cumprimento das regras atuais para o líder petista.
O ministro Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais.
É do ministro, no entanto, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Bastaria apenas o voto dele para que a interpretação da Corte se tornasse outra.
Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora. A decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância foi tomada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus o que, para muitos, é visto com fragilidade.
Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância. Ao STF, caberá a palavra final.
