41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura
Quase metade da Casa deixou o cargo temporária ou definitivamente desde fevereiro de 2011. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos no Poder Executivo.
Por Gabriela Caesar, G1
14/02/2018
41 suplentes de senadores assumiram o mandato desde fevereiro de 2011 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.
O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.
O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração “porque eles não foram escolhidos diretamente”. “A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência”, afirma.
Nomeações políticas de senadores
| Titular | Por que se afastou? | Em qual governo? |
| Aloysio Nunes Ferreira | Nomeado ministro das Relações Exteriores | Michel Temer |
| Armando Monteiro | Nomeado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | Dilma Rousseff |
| Blairo Maggi | Nomeado ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Michel Temer |
| Edison Lobão | Nomeado ministro de Minas e Energia | Dilma Rousseff |
| Eduardo Braga | Nomeado ministro de Minas e Energia | Dilma Rousseff |
| Garibaldi Alves Filho | Nomeada ministra da Previdência Social | Dilma Rousseff |
| Gleisi Hoffmann | Nomeada ministra-chefe da Casa Civil | Dilma Rousseff |
| João Alberto Souza | Nomeado secretário estadual de Programas Especiais da Casa Civil do Maranhão | Roseana Sarney |
| José Serra | Nomeado ministro das Relações Exteriores | Michel Temer |
| Kátia Abreu | Nomeada ministra da Agricultura | Dilma Rousseff |
| Marcelo Crivella | Nomeado ministro da Pesca e Aquicultura | Dilma Rousseff |
| Maria do Carmo Alves | Nomeada secretária municipal da Família e Assistência Social de Aracaju | João Alves Filho |
| Marta Suplicy | Nomeada ministra da Cultura | Dilma Rousseff |
| Romero Jucá | Nomeado ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão | Michel Temer |
| Vicentinho Alves | Nomeado secretário estadual de Assuntos Legislativos do Tocantins | Siqueira Campos |
Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores.
“Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador “, diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia.
Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral.
Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão.
Quatro senadores renunciaram ao cargo de senador para tomar posse como prefeito ou governador. São eles:
Renúncia por conta de cargo eletivo
| Titular | Suplente em exercício | Por que renunciou? |
| Rodrigo Rollemberg (PSB) | Hélio José (PMDB) | Eleito governador do Distrito Federal |
| Pedro Taques (PSDB) | José Medeiros (PSD) | Eleito governador de Mato Grosso |
| Wellington Dias (PT) | Regina Sousa (PT) | Eleito governador do Piauí |
| Marcelo Crivella (PRB) | Eduardo Lopes (PRB) | Eleito prefeito do Rio |
Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).
Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.
Parentesco na política
O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).
No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.
Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.
Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de “nepotismo eleitoral” devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma “situação constrangedora”, com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.
“É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia.”
Informações do G1
