Encontro na noite desta segunda (8/1) antecedeu decreto com regras de conduta para o 1º e o 2º escalão referentes ao período eleitoral.
Rodrigo Rollemberg chegou de viagem com todo fôlego. O governador retornou de Salvador (BA) nesta segunda-feira (8/1) e reuniu o secretariado. Por volta das 20h30, os integrantes do primeiro e do segundo escalão do Governo do Distrito Federal que estavam em Brasília se encontraram com o chefe do Executivo, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, para ouvir orientações.
Durante duas horas, Rollemberg pediu aos chefes das pastas para fazerem um balanço das atividades realizadas de 2015 até os dias atuais, falou sobre publicidade em ano eleitoral e anunciou a publicação, no Diário Oficial do DF desta terça-feira (9/1), de orientações sobre as condutas que cada um deve seguir em 2018, por conta da disputa em outubro.
No decreto, foram estabelecidas regras sobre o que os agentes públicos não podem fazer, baseadas na legislação eleitoral. Quem deseja se candidatar a um cargo eletivo, por exemplo, deve se afastar da função até 7 de abril – prazo da desincompatibilização, seis meses antes do pleito.Com a desincompatibilização, o governador deve perder pelo menos 11 nomes do primeiro escalão, conforme antecipou o Metrópoles. Entre os possíveis candidatos, estão secretários, secretários adjuntos e presidentes de estatais
Além disso, os candidatos não podem usar prédios públicos para realizar atividades. O governador, a partir de julho, não poderá mais participar de qualquer inauguração, entre outras determinações previstas na legislação eleitoral.
A norma proíbe que os agentes públicos utilizem roupas ou acessórios, durante o expediente, ostentando propaganda de candidatos ou partidos. Estabelece, ainda, que a partir de 7 de julho até as eleições, fica vedada a divulgação de publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
No mesmo período, toda a publicidade institucional também deverá ser retirada dos sites do GDF.
fonte: metropoles
