Empresários do DF passam a contar a partir desta quinta-feira (5) com um espaço que reúne serviços que facilitam a abertura e a regularização de empresas. Foi inaugurado hoje, Dia da Micro e Pequena Empresa, o Simplifica PJ.

A estrutura de 1,5 mil metros quadrados é composta por três galpões e fica na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga. A ideia é facilitar a abertura e a regularização de empresas ao reunir em um único lugar órgãos que atuam na área de licenciamento.

Os atendimentos são voltados a empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial, a exemplo daqueles do segmento de restaurantes e boates.

A proposta é evitar que o empreendedor precise ir a diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.

Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na inauguração, o Simplifica PJ é mais um passo para Brasília se tornar referência nacional de desburocratização de processos.

“Com todos esses órgãos em um só lugar, o empreendedor pode chegar aqui, abrir uma empresa, regularizar sua situação ou dar baixa no seu negócio com mais rapidez e agilidade. Isso significa mais competitividade para Brasília”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

“Com todos esses órgãos em um só lugar, o empreendedor pode chegar aqui, abrir uma empresa, regularizar sua situação ou dar baixa no seu negócio com mais rapidez e agilidade. Isso significa mais competitividade para Brasília”, disse.

Segundo o secretário de Economia do DF, Valdir Oliveira Filho, o Simplifica PJ será uma espécie de Na Hora voltado para o setor produtivo. “É uma central de atendimento a empresários, especializada para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo”, disse.

A próxima medida, de acordo com o secretário, será analisar os processos de cada órgão e estudar maneiras de diminuir ainda mais a burocracia para os empresários. “Usamos a experiência dos mutirões da simplificação e vamos adotá-las de maneira permanente aqui.”

Parceria com a Fibra

Os galpões pertencem à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O acordo é de cinco anos, renovável por igual período.

Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia.

Na cerimônia de hoje, o governador assinou ainda o decreto de criação do comitê gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no DF (Redesimples).

Órgãos que atuam no Simplifica PJ

Órgãos dos governos de Brasília e federal integram o Simplifica PJ, além de uma agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF):

• Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
• Banco de Brasília (BRB)
• Conselho Regional de Contabilidade
• Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
• Junta Comercial do DF
• Receita Federal
• Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
• Secretaria das Cidades
• Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
• Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia
• Secretaria de Fazenda
• Secretaria de Gestão do Território e Habitação
• Vigilância Sanitária

O Sebrae-DF dividirá o espaço com órgãos do governo de Brasília para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.

Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE

Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas (RLE). A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.

Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, uma empresa que não seja de alto risco.

A diferença é que o RLE é voltado para negócios de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.

Aguarde mais informações e a galeria de fotos.