Início Brasil Emendas liberadas despencam após votação de denúncia contra Temer

Emendas liberadas despencam após votação de denúncia contra Temer

58
0
COMPARTILHAR

Valor de agosto foi de R$ 199 milhões, enquanto em junho e julho, meses em que Câmara analisou a denúncia, ultrapassou os R$ 2 bilhões. Por outro lado, agosto foi recorde em emendas pagas.

Por Alessandra Modzeleski, G1,

O governo empenhou em agosto R$ 199 milhões em emendas parlamentares, valor bem menor do que os R$ 2 bilhões empenhados em junho e os R$ 2,2 bilhões de julho, meses em que tramitou no Congresso a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Os números constam da base de dados do Senado.

Procurada, a Presidência disse em nota (leia a íntegra mais abaixo) que “não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário”. Segundo o Planalto, as emendas foram empenhadas para deputados da base de apoio ao governo e de oposição, “em valores equilibrados”.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em “contas a pagar”, e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.

Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.

Na época da votação da denúncia contra Temer, que foi rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que “tradicionalmente” há maior empenho de emendas.

De janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões (veja no gráfico abaixo o valor em cada mês).

Liberação de emendas mês a mês
Em R$

<img class="i-amphtml-fill-content i-amphtml-replaced-content" src="data:;base64,

Fonte: Senado Federal

Pagamentos

Se, por um lado, agosto teve um valor de emendas empenhadas quase R$ 2 bilhões abaixo de junho e julho, por outro foi o mês em que o governo mais executou os gastos. Ou seja, foi quando mais as emendas foram efetivamente pagas.

Ao longo de todo ano, R$ 896 milhões em emendas foram executados. Desse montante, R$ 826 milhões foram só em agosto.

Expectativa de nova denúncia

Pouco mais de um mês depois de a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer pode se ver novamente às voltas com uma acusação da Procuradoria Geral da República.

Existe no meio político a expectativa de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresente nos próximos dias uma nova denúncia contra o presidente, baseada, assim como a primeira, em fatos narrados nas delações de executivos da J&F, dona da JBS. Janot deixa o mandato à frente da PGR no próximo dia 17, por isso tem esta semana e a outra para denunciar Temer.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário. Prova disso é que emendas foram empenhadas tanto para deputados da oposição quanto da base aliada, em valores equilibrados.

As emendas orçamentárias de parlamentares têm pagamento obrigatório, segundo a emenda constitucional nº 86, de 17/03/2015 – que instituiu o chamado orçamento impositivo, que não está sujeito a contingenciamento por parte do Executivo.

As emendas parlamentares individuais têm, ademais, de estar de acordo com a LDO e com o PPA para serem incluídas no Orçamento anual. Elas passam, portanto, por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso. Além disso, a metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde.

O empenho de recursos não significa imediata liberação – isso ocorre numa fase posterior. A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios técnicos. São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saúde, saneamento, educação, mobilidade urbana ou iluminação pública, por exemplo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here