Francisco Dutra
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Suspeitas de fraudes rondam aproximadamente 19.500 cartões de portadores de necessidades especiais (PNEs) no Distrito Federal. Projeções da Secretaria de Mobilidade estimam irregularidades em, no mínimo, 30% dos atuais 65 mil cartões em circulação no sistema de transporte público. Entre os próximos meses de outubro e novembro, a pasta planeja começar um recadastramento para sanear o serviço, seguindo o mesmo princípio do pente-fino em curso no passe livre estudantil (PLE).

O tamanho do prejuízo ainda é incerto. Cada cartão do PNE gera oito passagens gratuitas por dia com direito a um acompanhante. Ou seja, 16 viagens pagas pelo erário. No caso do PLE, o estudante tem quatro viagens diárias. Segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, o recadastramento do PNE é uma medida mais do que necessário para equilibrar os gastos públicos com os subsídios para o transporte público

Ao contrário dos números flutuantes dos passageiros do passe livre, que caem durante as férias nas quais as passagens gratuitas são suspensas, o gasto com o PNE é constante em todo ano. “E toda vez que se prende gente vendendo integração, tem cartão do PNE”, comenta Damasceno. No caso, o pente-fino será extremamente cuidadoso, pois envolverá diversas pastas do governo e laudos médicos.

“Faz 16 viagens vezes R$ 5. São R$ 80. Vezes 30 dias. R$ 1,6 mil. E a gente pegou vários”, pondera o secretário. A partir do recadastramento haverá um cartão para o beneficiário direto e outro para o acompanhante. O cartão do acompanhante só passará se passar primeiro o do deficiente. “A coisa vai ser mais bem amarrada. Hoje são 16 viagens, se tiver um acompanhante ou não”, completa.

O recadastramento dos PLEs, iniciado em março de 2016, diminuiu o número de cartões de 295 mil para 190 mil. Até o fim do ano, o GDF espera instalar o sistema de biometria no sistema para barrar fraudes presenciais. Na investigação de linha para a Universidade de Brasília (UnB), na qual 17 mil PLEs foram empregados, 2 mil estavam nas mãos de terceiros.

Em 2015, o GDF pagou R$ 200.444.457 em subsídios para o passe livre. No ano passado, este gasto foi a R$ 287.321.968. No caso do PNE, há dois anos, o desembolso público foi da ordem de R$ 75.504.3183, enquanto em 2016, ficou em R$ 93.760.531.

Só alta garante queda de subsídio, diz Buriti
Brigando na Justiça pela manutenção do controverso aumento das passagens de ônibus e metrô imposto na virada para 2017, o governo Rollemberg ainda defende que a medida amarga é a única solução para manter o serviço e diminuir o gasto total com subsídios. Ao lado do recadastramento das gratuidades, a pasta da mobilidade projeta que a decisão renderá mais de R$ 186 milhões em economia para o erário.

Para manter os preços das passagens, o governo desembolsa um complemento diretamente para as empresas, conhecido como tarifa técnica. Em 2016, o complemento tarifário foi de R$ 225 milhões.

Em função do aumento, este gasto será reduzido neste ano para algo próximo de R$ 113 milhões. Segundo a pasta, em 2015 o gasto total com subsídios, somando PLE, PNE e a Tarifa Técnica, foi de R$ 566,1 milhões. Em 2016, este gasto saltou para R$ 606,2 milhões. Com todas as medidas adotadas pelo GDF, impopulares e de fiscalização, a expectativa governista de desembolso para este ano cai a R$ 420 milhões.

O aumento é alvo de uma ação popular, que ganhou em primeira instância. No entanto, para o secretário de mobilidade, o governo tem plenas condições de reverter o veredito em recurso. “O reajuste foi legal. Fizemos os estudos técnicos”, afirma Damasceno.

O secretário também rebateu a denúncia de que o GDF esteja mantendo as planilhas de cálculo da tarifa técnica e demais custos do sistema dentro de uma caixa-preta. Segundo Damasceno, o governo esteve, está e estará de portas abertas para detalhar cada ponto dos gastos públicos com o sistema de transporte, inclusive tarifas.

Só contrato
A evolução da tarifa técnica paga cada empresa é outro ponto controverso do sistema de transporte público. Segundo o secretário de mobilidade, a recomposição de valores segue normas contratuais, sem qualquer lastro com o último reajuste das passagens. Sobre as suspeitas de irregularidades na licitação do sistema pelo governo passado de Agnelo Queiroz (PT), Damasceno que esta é uma questão judicial. A própria licitação já objeto de processos nos quais já foi considerada ilegal parcial ou totalmente em primeiras instâncias.

200 milhões de reais foi o gasto total do governo brasiliense com o passe livre no transporte em 2015
287 milhões, quase 50% mais, foi o que se torrou no ano passado
16 viagens por dia gera cada cartão de necessidades especiais

fonte: Jornal de Brasilia.