‘Tudo é possível, se necessário’, diz ministro sobre subir mais tributos

Ministro da Fazenda disse que não há planos para elevar imposto neste momento, mas que todas as medidas podem ser reavaliadas dependendo dos fatos.

Por Luisa Melo, G1

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (24) que um novo aumento de impostos não está em discussão no momento, mas que “é possível, se necessário”.

“Não discutimos isso, inclusive porque é uma situação que não se coloca no momento. Tudo é possível se necessário (…). Mas, hoje, estamos trabalhando, sim, em concretizar outras receitas que são receitas, digamos assim, confirmadas”.

O governo anunciou na última quinta-feira (20) o aumento do PIS e Cofins para os combustíveis e o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões do orçamento. As medidas foram tomadas para viabilizar que o governo cumpra a meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões. Sem essas medidas, o rombo fiscal deveria ser maior.

Novas receitas

Entre as novas receitas que entrarão no caixa do governo, Meirelles citou o pagamento antecipado de outorgas do aeroporto do Galeão e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.

“Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que de fato essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, todas as medidas podem ser avaliadas, dependendo dos fatos e dos impactos econômicos. Nesta segunda-feira (24), o ministério do Planejamento afirmou que poderá lançar um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores públicos do Executivo.

Impacto na inflação

Meirelles disse também que a inflação terá “algum impacto” da alta de impostosanunciada na semana passada. Mas, segundo ele, esse efeito não será preocupante.

Meirelles ainda disse que o momento favoreceu a decisão de elevar impostos, já que a inflação está abaixo da meta. “Não faríamos isso o ano passado, mesmo se fosse necessário. Hoje tem espaço”, afirmou.

Sobre o ritmo do corte da taxa Selic, que será revisada na próxima quarta-feira (26), o ministro disse que não comenta decisões do Banco Central, que respeita à autonomia do órgão. Ele ressaltou, no entanto, que o BC “tem sinalizado que há sim espaço” para queda de juros, exatamente porque a expectativa de inflação está substancialmente abaixo da meta e também a inflação prevista para 2018.

Refis generoso

Meirelles voltou a criticar o Refis, programa que permite que contribuintes com dívidas na Receita Federal parcelem seus débitos e regularizem sua situação. O ministro disse que vai lutar contra a definição de um programa muito favorável aos devedores, para evitar que a perda fiscal seja grande.

Em evento no Rio de Janeiro há 10 dias, Meirelles disse que o Refis beneficia o mau pagador. “É importante que o projeto não seja tão generoso que incentive as empresas a não pagar imposto: ‘ah não, vamos deixar de pagar e vamos esperar o próximo’ porque passa a ser mais negócio não pagar. Portanto, premiando o mau pagador”, afirmou, na ocasião.