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Fiscalização do Instituto Hospital de Base será feita pelo Tribunal de Contas do DF

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Os mecanismos de controle dos repasses públicos para o Instituto Hospital de Base serão supervisionados pela Secretaria de Saúde e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do DF.

Além disso, o próprio instituto terá um Conselho Fiscal. O Conselho de Saúde também fará o controle social do contrato de gestão, recomendando a adoção de medidas para corrigir falhas e irregularidades caso sejam identificadas no atendimento à população.

Os servidores lotados atualmente no Hospital de Base poderão permanecer nas funções. Eles não perderão benefícios, mas serão submetidos à mesma análise de desempenho aplicada aos demais empregados do instituto regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Por meio de emenda ao projeto, foi definido ainda que, na primeira admissão de funcionários, o instituto preencha parte das vagas celetistas com aprovados em concurso vigente da pasta. Isso sem prejuízo para uma possível convocação do aprovado para o cargo público.

Proposta inspirada na Rede Sarah

A proposta do governo para modernizar a gestão do Hospital de Base é inspirada no modelo da Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que conta com financiamento público e atendimento gratuito.

O modelo autônomo tem permitido à Rede Sarah manter um grau elevado de excelência.

Fonte: blog do Callado

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