Comissão aprova Nova CNH para motociclistas. PL do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF)

    99O projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

    Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas

    A categoria A poderá ser dividida em 3: a A1, A2 e a A3

    Por Mariana Czerwonka.

    Categoria de motociclistas
    Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

    A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

    Nova divisão

    A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

    Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

    Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

    A nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

    Patriota disse que a proposta tem dois méritos. Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    As informações são da Agência Câmara

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    Na ocasião o Autor da iniciativa, deputado Ronaldo Fonseca falou do apoio que recebeu à proposta de instalação da frente Parlamentar e lembrou que o projeto de categorização de habilitação para moto, de sua autoria, teve cerca de 450 mil visualizações e quase 2 mil comentários. Amante do debate Fonseca elogiou a participação popular.

    É óbvio que eu não vou fazer absolutamente nada que que venha contrariar vocês, que venha contrariar a categoria naquilo que vocês têm interesse, mas nós temos que debater. Afirmou.

    Fonseca concluiu reafirmando seu compromisso com o tema. Eu gosto de trabalhar e vamos trabalhar nesse tema, vamos criar uma frente para dar resultado para que possamos mudar essa realidade.Não sou especialista na área, mas estou usando da prerrogativa do meu mandato para, dentro desta casa, fazermos crescer o debate, porque é a casa das leis e aqui nós podemos fazer lei federal para alcançar o Brasil todo. Afirmou

    Informa Tudo DF